José Eduardo Martins

Ives Gandra Martins em artigo basilar

Dou muito mais valor a um juiz de primeira instância,
seja federal ou estadual, que passa por um concurso exaustivo,
do que magistrados que, por melhores que sejam,
precisam fazer campanha de amizade
e contar com excelente relacionamento com o presidente da República.
Ives Gandra Martins
“Blog do Fausto Macedo” (Estadão, 08/10/2024)

Inúmeras vezes comentei que, nos mais de 900 posts, nunca abordei temas relacionados à política e aos Três Poderes, em conjunto ou separadamente. Meus temas são essencialmente culturais, máxime a Música e, por vezes, escrevo sobre fatos do cotidiano que me surpreendem. Ao ler artigo do meu irmão Ives, notável jurista, a respeito da constituição do Poder Judiciário, decorrente da apresentação de um trabalho do economista José Pastore, “Custo da insegurança jurídica”, entendi o alcance do seu pensamento quanto às escolhas dos membros dos Tribunais Superiores. Partindo da atual composição do Tribunal Superior do Trabalho, estende-se ao Supremo Tribunal Federal.

Entende Ives Gandra Martins que escolhas para as Cortes Superiores deveriam  contemplar aqueles que passaram por concursos complexos e que têm a experiência adquirida nas várias instâncias jurídicas. Seriam estas que amadurecem o futuro ungido aos Tribunais Superiores.

É tão fácil deduzir que, para a carreira acadêmica em universidade pública, no caso a Universidade de São Paulo, há degraus e eles são percorridos através dos anos ou décadas. A categoria básica é a do Auxiliar de Ensino detentor do curso de graduação. A progressão passa por etapas, Mestrado, Doutorado, Livre Docência e Titulação. Integrei durante alguns anos o Concelho Universitário da USP. Quanto à escolha do Reitor, a Comunidade universitária opina, a Assembleia Universitária seleciona e dela fazem parte: Concelho Universitário, Concelhos Centrais, Congregações das Unidades, Concelhos Deliberativos dos Museus e Institutos Especializados. Há toda uma tramitação que pressupõe debate público entre os postulantes, consulta à comunidade, eleição para composição da lista tríplice, votação e apuração, nomeação do novo Reitor e seu vice pelo Governador. Esse rigor, que deveria existir na escolha de um Ministro dos Tribunais Superiores, inexiste. Um professor bacharel não seria escolhido Reitor da USP, mas um advogado pode ser ungido para o STF após indicação do presidente de plantão e a aprovação pelo Senado, que na realidade – assistindo-se ao histórico — apenas ratifica a escolha presidencial.  Ives Gandra Martins, nesse artigo basilar, comenta: “Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três Ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram. São profissionais competentes, mas amigos do presidente. Apesar de eu respeitar e admirar esses Ministros, com alguns dos quais escrevi livros, essa mentalidade tomou conta do nosso Poder Judiciário, gerando a insegurança jurídica e as distorções que constatamos na excelente apresentação do professor José Pastore, que não serão facilmente reformadas”.

Em outro segmento de “Amigo do rei”, o jurista Ives Gandra Martins escreve: “Vemos a campanha feita pelo governo no sentido de reestatização de determinadas empresas e, ao mesmo tempo, a forma como cargos de empresas estatais, principalmente a Petrobras, têm sido novamente loteados, como eram no passado. Sabemos perfeitamente que, quando a empresa não pertence aos donos, nem aos acionistas, ou a ninguém em particular, torna-se campo fértil para a corrupção”.  Assistimos, durante a extinta Lava Jato, figuras “importantes” nas Estatais e nas Empresas Privadas devolverem rios de dinheiro. Hoje todos gozam da plena liberdade. Sem mais comentários.

Ives Gandra Martins, após historiar o Velho Testamento, conclui “que o pior período de Israel foi quando governado por juízes. É que os juízes não têm contato com o povo”.

Acredito que a rejeição de considerável parcela do povo a respeito dos membros do STF advém da preponderância até abusiva em tantas decisões. Estou a me lembrar de apenas dois Ministros do STF que tive o prazer de conhecer, Ministro Eros Grau (2004-2010) e Ministro Carlos Mário Velloso (1990-2006). Visitei Eros Grau em sua morada em Tiradentes (MG) após recital de órgão que dei na magnífica Igreja Matriz de Santo Antônio, e durante um período fomos membros do Conselho Universitário da USP. Em missão especial chefiada pelo Ministro Carlos Mário Velloso, Ives, João Carlos e eu viajamos à Romênia. Entre reuniões oficiais, João Carlos e eu demos recitais de piano em várias cidades romenas. Ambos os Ministros podiam andar pelas ruas brasileiras sem jamais serem molestados, muito pelo contrário, eram saudados.

Creio fulcral o término do artigo de Ives Gandra Martins: “O trabalho nas faculdades e escolas é crucial para que uma nova geração enfrente esse desafio. Aos 89 anos, essa luta não é mais minha, mas de vocês. Este é o grande drama do Brasil e a verdadeira batalha que enfrentamos. A essa altura, uma batalha que não será fácil. Há de termos, entretanto, uma democracia com harmonia e independência dos Poderes, cada um nos limites constitucionais que lhe foram concedidos”.

Tenho grande orgulho de tê-lo como irmão. Independentemente do grande jurista que é, autor de mais de uma centena de livros, Ives é uma figura irretocável sob todos os aspectos, fato raríssimo na atualidade.

Clique para ouvir, de Tchaikovsky, Doumka. A gravação ao vivo foi realizada pela Rádio Central de Moscou em 1962. É um pequeno tributo ao querido irmão, pois uma de suas músicas preferidas.

Tchaikovsky – Dumka – José Eduardo Martins – piano (youtube.com)

After reading a fundamental article by my brother Ives Gandra Martins, a noted jurist, I decided to comment on some of his positions stated in his post “The king’s friend”, published on Fausto Macedo’s blog (’Estadão’, 2024, 10/10).

O planeta sentirá saudades?

Seria preciso não viver para negar que o mundo seja mau;
mas é nessa mesma maldade
que devemos procurar o apoio em que nos firmamos
para sermos nós próprios melhores e, como tal,
melhorarmos os outros.
Agostinho da Silva

Há muitas décadas não passávamos por uma transição de ano tão prenunciadora de tempos ainda mais controversos. O pipocar dos fogos, as festanças espalhadas pelo país anunciam 2024, que não configura um ano alvissareiro. Os vaticínios se mostram cautelosos ou pessimistas.

Nesta coluna, publicando posts hebdomadários desde Março de 2007, sem jamais ter perdido um sábado, nunca me posicionei politicamente, apenas mantenho distância das ideologias extremadas.

Tive admiração plena pelo Supremo Tribunal Federal, outrora constituído por juristas incontestáveis, que se mantinham como guardiões da Carta Magna. Ministros reverenciados. Esvaiu-se o apreço. Para muitos e para um leigo nessa temática, como eu, a nitidez de determinadas decisões do STF apenas evidencia “desvios” do que rege a nossa Constituição de 1988. É sempre bom lembrar que, desde o século XVI, a Justiça é representada com venda nos olhos em estátua grega, venda esta a significar a isenção absoluta nos julgamentos. Daí as consagradas palavras “Justiça cega”, imparcial e sem máculas. A retirada da venda nos olhos apontaria para a parcialidade. O meu saudoso amigo e excelente artista plástico, Luca Vitali (1940-2013), fez uma charge a ilustrar o meu blog “A Justiça – Interpretação de uma charge” (24/10/2009). Luca não pensou na balança de dois pratos, isenta e equilibrada. A suportar o Código, um medidor com apenas um prato, muito comum nas feiras de antanho e, a subsituir o cão fiel, uma raposa. Futuramente a História se posicionará de maneira criteriosa, sem paixões, sobre os tempos conturbados que estamos a viver.

Sobre a Cultura, ou Culturas, progressivamente se instaura no país uma decadência sem retorno, como uma rocha a despencar de uma montanha e que, no seu avanço, torna-se mais veloz e destrói o que há pela frente. As conquistas internéticas atingiram, para o bem e para o mal, as mais variadas camadas da população. A “grande” mídia impressa, falada e presente nos sites, que deveria publicar noticiário isento de partidarismo, basicamente não o faz, perpassando a atualidade política e econômica com propósitos tendenciosos. Sob outra égide, dedica parcela dos espaços à derrubada dos costumes, à ascensão de temas sobre sexo nas mais variadas configurações, aos polêmicos temas raça e gênero provocando embate e cizânia, à violência em ritmo geométrico, à insegurança que atormenta as populações. Acresce-se o absoluto desvio do bem escrever, pois erros propagam-se na maioria das colunas de jornais, revistas e sites. Outrora essas falhas eram corrigidas no exemplar seguinte! Presentemente elas são assimiladas e se tornam rotineiras, trágica certeza.

Converso com muitos jovens. Raríssimos leem livros ou, quando muito, poucas páginas e… desistem. O desprezo pela Cultura Humanística terá consequências irreversíveis com o decorrer do tempo. Estas serão sentidas tardiamente com a ascensão de gerações que não mais terão ligações com o passado literário, artístico, espiritual… Perder as origens e ter como fundamento a história recente desde a início da proliferação dos celulares, como exemplo, é trilhar o caminho da homogeneização das mentes sempre em valores decrescentes. Sombria visão no horizonte.

Quão pouca importância se dá hoje à família tradicionalmente constituída e que permanece como legado a ser preservado. Raríssimas vezes a mídia no sentido amplo sobre ela se debruça.

As guerras que assolam várias regiões do planeta forçosamente trazem dúvidas quanto à saúde mental de dirigentes. Terroristas sempre serão terroristas. Não há, hélas, possibilidade de exterminá-los. Gerações afetadas pelas ações extremistas guardarão tenebrosas lembranças, mas a consequente represália em excesso apenas estimulará descendentes sem ligações com o terror a aderir à causa extremista. À testa dos governos autoritários, hélas, vários títeres que permanecerão títeres.

Esperanças? Aos 85 anos continuo a tê-las. A música é uma respiração que não falha até… Tenho à cabeceira do meu leito frase a anteceder o final do extraordinário romance “Jean-Christophe”, de Romain Rolland (1866-1944), no qual o personagem confessa sua devoção à Música: “Eu jamais te traí, tu jamais me traíste, disso temos plena segurança. Partiremos juntos, minha amiga. Fique ao meu lado até o fim!”.

A família e os fiéis amigos permanecem como âncoras que possibilitam ver melhor o mundo que nos cerca.  Meu saudoso Pai, admirador confesso de J. Krishnamurti, legou-me um precioso livro do mestre indiano, “Auto-Preparação”. Dele extraio um segmento essencial:

“Cada um de nós emergirá, ao fim do Ano Novo, ou maior ou menor; ou então absolutamente não teremos crescido, permanecendo em completa inércia, exatamente aquilo que agora somos. Porém, para aqueles dentre nós que sentem entusiasmo pela vida, o que um Novo Ano significa? Poderia ter esta significação: somos semelhantes a viajantes, penetrando, em nossa longa jornada, por um país novo e desconhecido, onde fados estranhos e estranhas aventuras nos esperam. Nesta terra, à medida que o peregrino observador a percorre, oportunidades se acumulam sob seus passos. Porém, para aproveitá-las necessita ser sábio e estar alerta. Pois de uma coisa deve lembrar-se – que é um viajante e que o que lhe compete não é se deter, mas passar adiante.”

A todos os meus leitores envio meus votos de um Ano Novo promissor, mas também de resiliência frente às adversidades que se descortinam.

As the year closes, I wish all my readers a promising New Year, but also one of resilience in face of the adversities that lie ahead.

Quando o leitor aguça a curiosidade

Quão raro seja o verdadeiro amor,
ainda assim ele é menor do que a verdadeira amizade.
Rochefoucauld (1613-1680)

Não foram poucas as mensagens recebidas sobre o talento de Joep Huiskamp, assim como a respeito da nossa amizade. Um dos leitores a questiona, argumentando se poderia ser mantida intensa apesar de tão grande distanciamento. No caso, a minha com o amigo holandês Joep, que perdura há mais de 20 anos. Desde 2001, Joep e sua esposa Jonneke viajam de Eindhoven na Holanda e comparecem aos meus recitais na Antuérpia, Bruxelas e majoritariamente em Gand. Estiveram também nas apresentações em Coimbra e Lisboa. Motivo de grande alegria.

Respondo inicialmente a dizer que a amizade independe da distância, tampouco do tempo. Incontáveis são os textos literários de toda sorte que mencionam amizades perenes sem rusgas e que por vezes se mantêm, apesar de um único convívio durante toda uma existência. Necessário haver afinidades, fator basicamente essencial. Divergências se atenuam durante diálogos conscientes e frutos do amadurecimento. Amigos verdadeiros sabem compartimentar diferenças do pensar, visões do cotidiano, preferências por áreas do conhecimento e tantas mais matérias.

Clique para ouvir, de Gilberto Mendes, “Estudo, Ex-tudo, Eis tudo pois!”, na interpretação de JEM:

https://www.youtube.com/watch?v=eXy69fjF-Yw

Vem-me sempre à mente o pensamento de Saint-Exupéry expresso em “Citadelle”, um dos livros mais significativos do gênero no século XX. Do imaginário do escritor surge a história narrada pelo berbere, Senhor do Império, cujo território  ocupava vastidão do deserto. Já mencionei o relato em blog bem anterior. Dois jardineiros, após a labuta diária, se encontravam para conversar sobre o cotidiano. “Viviam como irmãos antes que a vida os separasse, sempre bebendo o chá à tarde, celebrando as mesmas festas e se aconselhando mutuamente”.  Um mercador contratou um deles para poucas semanas, “…mas pilhagens em sua caravana, acasos da existência, guerras entre impérios, tempestades, naufrágios, ruínas, mortes e as tantas tarefas fizeram o jardineiro viajante viver durante anos como um barril no mar, levando-o de jardim em jardim até os confins do mundo”. O amigo que partiu enviou dessa geografia distante uma mensagem ao seu antigo parceiro de jardinagem, sendo que essa carta demorou tempo imenso até chegar às suas mãos. Dizia apenas que “nesta manhã, eu podei as minhas roseiras…”. Após a recepção, três anos se passaram, até que um dia o Senhor da imensidão comunicou ao jardineiro que uma caravana partiria para aquele fim do mundo, o que fez o amigo ficar dias a pensar numa resposta ao companheiro distante. Por fim, com dificuldade redigiu: “Esta manhã, eu também podei minhas roseiras”, levando o Senhor do Império a meditar sobre o essencial da existência e a celebração com um Ser Superior.

O excelente artista plástico Luca Vitali (1940-2013) realizou dezenas de desenhos ilustrando inúmeros blogs. Sua série Cósmica inspirou os Sete Estudos Cósmicos do compositor francês François Servenière.

Clique para ouvir, de François Servenière, “Níquel”, quarto Estudo Cósmico do também dileto amigo, François Servenière, na interpretação de JEM:

(182) François Servenière – 7 Études Cosmiques – #4 Níquel – José Eduardo Martins – piano – YouTube

Diria, ao responder ao leitor, que para mim o privilégio de ter amizades solidificadas no Exterior, tantas vezes raramente visitadas, não interfere minimamente na intensidade do afeto. Estou a me lembrar de um colega em Paris, Desiré N’Kaoua, ótimo pianista. Após aqueles anos na fronteira dos anos 1950-60, escreveu-me anos atrás, tantas décadas depois de mútuo silêncio, enviando-me uma de suas magníficas gravações (vide blog “Sonata Hammerklavier op. 106 de Beethoven”, 20/02/2021). Foi como se estivéssemos a dialogar naqueles anos de nosso aperfeiçoamento pianístico. E a frequência se restabeleceu. O mesmo se deu com a minha dileta amiga portuguesa Idalete Giga, regente coral e emérita especialista em Canto Gregoriano. Conheci Idalete no início dos anos 1980, pois colaboradora de nossa saudosa Júlia d’Almendra (1904-1992), referência em Canto Gregoriano e especialista em Claude Debussy.  Cerca de três décadas nos separaram, distância temporal terminada após receber notícias da amiga. A nossa correspondência voltou a fluir e, a cada visita para recitais em Portugal, encontramo-nos reiteradas vezes. Verdadeira amiga-irmã. Confesso que meu círculo de amizades é relativamente pequeno, mas intenso, aqui e alhures. Prefiro-o ao relacionamento imenso, efêmero, sintetizado pelo tapinha nas costas, tão comum em nosso torrão natal.

Como não me lembrar da dileta amiga Maria Isabel Oswald Monteiro (1919-2012), amiga-irmã que me abriu o universo musical de seu notável avô, o compositor Henrique Oswald (1852-1931). Durante uns bons dez anos regularmente ia ao Rio de Janeiro, hospedava-me em seu apartamento e estudávamos arquivos preciosos por ela conservados. Aguardávamos os reencontros e consagrávamos o dom da amizade.

Clique para ouvir, de Henrique Oswald, “Tre Piccoli Pezzi”, na interpretação de J.E.M.:

(182) Henrique Oswald – Tre Piccoli Pezzi – José Eduardo Martins – piano – YouTube

Em França, Portugal e Bélgica, preferencialmente, casos expressivos existem e eu os cultivo. Mencionar alguns poderia fazer-me olvidar de outros caríssimos amigos. Relembrar alguns que partiram evoca memórias fixadas no de profundis. Entendo que, em muitos casos, as raízes da amizade são mais profundas quando da geografia longínqua, devido, é possível, à improbabilidade dos desgastes concebíveis num convívio constante.

Separei dois trechos do pensar do filósofo, ensaísta, poeta e filólogo português Agostinho da Silva (1906-1994), inúmeras vezes presente nos blogs através de epígrafes incisivas. Escreve em “Sete Cartas a um Jovem Filósofo”:

“O essencial na vida não é convencer ninguém, nem talvez isso seja possível; o que é preciso é que eles sejam nossos amigos; para tal, seremos nós amigos deles; que forças hão-de-trabalhar o mundo, se pusermos de parte a amizade?”.

Em outro segmento observa: “Entre um homem e outro homem há barreiras que nunca se transpõem. Só sabemos, seguramente, de uma amizade ou de um amor: o que temos pelos outros. De que os outros nos amem nunca poderemos estar certos. E é por isso talvez que a grande amizade e o grande amor são aqueles que dão sem pedir, que fazem e não esperam ser feitos; que são sempre voz ativa, não passiva”.

Ainda pensando na resposta ao leitor, observaria que não é incomum em Portugal assinalar Amigo com a letra maiúscula para dimensionar afeto maior.

As afinidades podem fluir através de áreas do conhecimento em comum, mas também no oposto, o absoluto contraste de interesses. Pode-se conviver anos a fio com colegas de profissão e não restar nenhuma relação posterior. Essa certeza é a mais provável. Um ou outro permanecerá, a manter a amizade duradoura.

Chamam-me a atenção as amizades “eternas” entre políticos, que se desfazem como nuvens tão logo interesses “maiores” surjam para o rompimento. As figuras desse meio desvirtuam o sublime sentido da amizade, aviltam o significado da palavra que, repetida quase diariamente, mas rompida sem rubor, acaba por contagiar as gerações mais novas.

Ainda a lembrar Agostinho da Silva: “Tão amigo sou dele que até meu amigo se tornou”.

A few comments about Friendship and its various dimensions, involving admiration, respect, shared interests and tolerance with difference of opinions.