José Eduardo Martins

Serenas e precisas considerações sobre o momento atual do STF

Quando meu filho, Ives Gandra da Silva Martins Filho,
tornou-se ministro do Tribunal Superior do Trabalho,
afirmei que jamais voltaria a atuar em questões trabalhistas,
visando manter a impessoalidade que a Constituição Federal impõe
a todos os que exercem o poder.
Ives Gandra da Silva Martins

A publicação de uma entrevista bem conduzida por Roseann Kennedy e publicada no Estadão do dia 2 de Fevereiro, a ter como convidado o tributarista e constitucionalista Ives Gandra Martins, meu dileto irmão, ao focalizar a crise a envolver o Supremo Tribunal Federal, expõe, obedecendo à ética tão característica de Ives Gandra, o seu conhecimento absoluto da nossa Carta Magna. Ele e o advogado Celso Bastos (1938-2003), igualmente tributarista e constitucionalista, analisaram em 15 livros a Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988.

Chamou-me a atenção a plena consciência de Ives Gandra no que concerne à nossa mais Alta Corte e os seus melhores votos para que ela retome sua postura tão respeitada décadas atrás. A entrevista do constitucionalista revela, aos 91 anos, a serenidade nas respostas e, se Ministros que ele respeita entenderem as mensagens de quem advoga a mais de sete décadas, algo salutar poderá advir. As 11 respostas às questões inteligentemente formuladas expõem a dimensão do entrevistado frente aos tumultuados tempos que atravessamos.

Como o sr. avalia este momento no STF, que enfrenta uma série de questionamentos à atuação de seus ministros?

Veja a situação. Eles, que são defensores da democracia, têm que sair com segurança na rua. Não podem usar aviões de carreira porque são hostilizados. E o povo, que é antidemocrático, enche as ruas. Antigamente, nenhum ministro precisava dizer que defendia a democracia e era admirado. Todo mundo admirava o Moreira Alves (ministro do STF de 1975 a 2003), ainda hoje ele é um símbolo de ministro. Mas hoje você tem cerceamento de liberdade de expressão. Tem que tomar cuidado. Tudo que você fala contra o ministro passa a ser contra o Estado Democrático.

Como o STF pode fazer esse caminho de volta?

Um código de conduta é positivo. O que eu acho fundamental é que, se houver um código e um ministro não seguir, daí ele estará se expondo ao Senado. E deverá ser um Senado muito mais conservador nessas próximas eleições. Quero ressaltar que sou contra o impeachment de ministros do Supremo (da forma como seria hoje), porque abre um precedente perigoso. Então, vai ser mais do que um código moral, será um instrumento que o Senado terá de poder. Eu considero que isso é bom para eles (ministros do STF) e é bom para o Legislativo. Porque assim, na verdade, eles terão que voltar a fazer o que o Supremo era no passado.

O sr. acredita que o ministro Edson Fachin vai conseguir fazer o código de ética?

Sim. Fachin pode conseguir.

O sr. se lembra de outro momento tão crítico em relação ao Supremo?

Indiscutivelmente, o que o STF vive hoje é uma crise. Eu acho que esse momento está sendo ruim para o Brasil, mas bom para as vozes se levantarem e fazer com que eles retornem a ser o Supremo do passado. Por exemplo, São Paulo representa 40% da advocacia do Brasil. As três maiores instituições de advogados e juristas no Estado — OAB, Iasp e Aasp — se manifestaram em defesa do código de conduta. Então você tem unanimidade.

E quais são as críticas à conduta do STF que unem essas instituições?

As instituições criticam as decisões monocráticas e as sessões virtuais. É evidente que sessão virtual não é sessão. Você manda uma sustentação oral, 48 horas antes. Você acha que eles vão ouvir? Não tem uma sustentação. Amesquinharam o trabalho da advocacia. Quando eu fazia a sustentação do Supremo, eu olhava os ministros de frente. Muitas vezes eu mudei o argumento na hora, observando as expressões dos ministros e virei votos.

Quais pontos o código precisa incluir? Primeiro, sessões virtuais não podem existir. Decisão monocrática tem que ser exceção em caso urgente e imediatamente levada ao plenário, na semana seguinte. Parentes dos ministros não têm que atuar em processos na Corte, e não haver qualquer possibilidade de advocacia administrativa. Os magistrados também não podem participar de congressos patrocinados por empresas com causas a serem julgadas no STF. E não pode haver sigilo. A transparência nós consideramos o mais importante. O povo tem que saber de tudo.

Qual é sua avaliação sobre o inquérito das fake news, que já dura 7 anos e continua em sigilo?

Como é que pode permanecer um inquérito interno sigiloso? Você tem cinco princípios na Constituição, que são fundamentais para a administração. Estão no artigo 37: moralidade, legalidade, publicidade, que é a transparência, impessoalidade e eficiência. Transparência não tem, tudo é sigiloso. Não existe eficiência. O Supremo precisa voltar a ser o que era.

Outra crítica frequente é que o STF invade competências. Qual é sua avaliação?

O Supremo tem de voltar a ser apenas o guardião da Constituição, não um legislador. O que o STF está fazendo hoje é reconstruindo a Constituição. Reescreveram o artigo 53, no caso Daniel Silveira. Também reescreveram o artigo 19 sobre liberdade de expressão.

O caso Master deixou explícitas relações de ministros e parentes com pessoas ligadas a casos no STF. O que pode ser feito?

Se colocar impessoalidade, não pode haver parentesco, nepotismo direto. Por isso nós estamos pedindo que seja feito um código de ética. E estamos fazendo mais, entrando em uma PEC, um princípio constitucional, para definir o que é transparência do Supremo Tribunal Federal.

Agora vocês estão sendo ouvidos?

Pelo menos estamos gritando. Agora as nossas vozes vão ter que ser ouvidas pela crise que se está criando. Mas eu entendo que, de novo, a nossa voz está sendo ouvida. Ela foi ouvida na democratização. Vocês (imprensa) tinham censura, mas nós pudemos falar. Então nós voltamos a falar.

E vai funcionar?

Tem uma história que eu gosto de contar. O comandante de um voo chega com óculos escuros e braços dados com a aeromoça. O passageiro pergunta o motivo e descobre que o piloto é cego. Mas dizem que é o melhor comandante. Chega o copiloto, da mesma forma, também cego, mas dizem que é o melhor copiloto. Todos ficam em pânico. O avião é taxiado até a cabeceira da pista, começa a tremer e, de repente é aquela gritaria e, finalmente, o avião levanta o voo. O piloto, que é um filósofo, vira para o copiloto e diz: ‘no dia em que eles não gritarem, eu não sei o que vai ser de nós. Nós temos que gritar’.

An interview with jurist Ives Gandra Martins, my dear brother, published in O Estado de São Paulo on 2 February, highlights the current crisis in the Federal Supreme Court and suggests a return to the way the STF operated decades ago.

Um dos maiores desafios propostos pelo compositor

Para se ver o fundo de um lago,
é necessário que a superfície da água esteja lisa e calma.
Mais ela é tranquila, mais transparente é o fundo.
Zhu Xiao-Mei (1949-)
(“La Rivière et son secret”

Diversos leitores saudaram a gravação das Variações Goldberg, de J.S.Bach, interpretada pelo meu irmão João Carlos, e um deles, José M. Medeiros (Portugal), gostaria de saber mais sobre essa obra rigorosamente maiúscula, um dos monumentos da literatura para cravo, mas integrada decididamente ao repertório pianístico. Poder-se-ia afirmar que os dois cadernos do Cravo Bem Temperado (1722-1744), a compreender cada um 24 Prelúdios e Fugas, e as Variações Goldberg (1742) são as mais abrangentes de toda a criação para teclado de Bach.

Reza a história que as Variações Goldberg (BWW 988), que constituem a quarta parte do Clavierübung, teriam sido pedido feito a Bach pelo conde von Keyserling, que, sofrendo de insônia, encomendou-lhe uma obra a fim de que um aluno do compositor e protegido do conde, Johann Gottlieb Goldberg (1725-1756), pudesse tocar numa antecâmara contígua aos aposentos do nobre. Segundo o primeiro biógrafo de J.S.Bach, Johann Nicolaus Forkel (1749-1818), um dos pioneiros da musicologia, a execução ao cravo da criação encomendada se tornou constante para o bom sono de von Keyserling. O relato de Forkel, contudo, foi ao longo do tempo contestado por estudiosos. Através da tradição oitiva, ou não, Forkel elaborou o seu texto. Não obstante, apesar de mundialmente conhecida como Variações Goldberg, a composição foi nomeada por Bach como “Ária com algumas variações para cravo de dois teclados”. Frise-se que o compositor precisa a destinação de cada variação, pois há aquelas em que se torna necessária a utilização de dois teclados, enquanto a maioria destina-se a um só. Essa prerrogativa do compositor fez com que os cravistas ao longo da história avocassem a exclusividade do cravo para a execução da obra. O procedimento do uso de dois teclados já fora largamente empregado pelos clavecinistas franceses. Les trois mains, da Suíte em lá menor de Jean-Philippe Rameau (1683-1764), é um exemplo típico do emprego desse processo.

Ao ser incorporada ao repertório pianístico, as Variações Goldberg foram pouco ventiladas se comparadas às outras composições de Bach, máxime as Suítes Francesas, Inglesas e Alemãs, essas últimas mais conhecidas como Partitas. Quanto ao Cravo Bem Temperado, magnífico conjunto composicional, a destinação ficaria clara, pois de cunho didático cravístico, mas igualmente como estudo nos cursos de composição, integrando, parcialmente ou no todo, o repertório de intérpretes especializados, graças à diversidade encontrada nos 48 prelúdios e fugas. Há que se compreender a extensão das Variações Goldberg (circa 50 minutos), fator de uma frequência menor por parte dos executantes em suas apresentações.

A obra em pauta se inicia por uma ária, na realidade uma sarabanda plena de ornamentos, utilizada bem anteriormente (1725) por Bach no segundo Clavierbüchlein, obra de cunho didático. A estrutura básica da ária estará presente em quase todas as 30 variações que seguirão e será empregada na íntegra como finalização da extraordinária composição. As trinta variações alternam andamentos lentos e rápidos, fator essencial para o equilíbrio do todo. Algumas apresentam de maneira criativa e inusitada formulações bem rápidas, sendo que, no todo dessas variações em particular, processos têm certas semelhanças com outros de criações anteriores de Bach.

Entre as gravações interpretadas ao piano, salientem-se as do pianista Glenn Gould (1932-1982), saudadas efusivamente e um dos fatores que impulsionou sua meteórica e curta carreira pública, pois dedicaria suas últimas décadas às gravações. O brilhantismo existente nas variações rápidas da gravação de 1955, verdadeira ruptura com a tradição cravística, cede lugar ao registro realizado em 1981, um ano a anteceder sua morte, meditativa e criativa, sem a intenção “apenas” do impacto virtuosístico frente aos ouvintes. Saliente-se que Gould considerava a importância dos baixos das variações preferencialmente à melodia da Ária.  No “Traité de l’harmonie réduite à ses príncipes naturels” (1722), Rameau destaca a relevância dos baixos numa composição. Gabriel Fauré (1845-1924), de acordo com a lendária pianista e professora Marguerite Long (1874-1966) e notável intérprete do compositor, salientava “à nous les basses”. Tive o privilégio de ter sido seu aluno em Paris.

https://www.youtube.com/watch?v=3pwvi-bjdzk#:~:text=Glenn%20Gould%2D%20Bach%20Goldberg%20Variations,Masterworks%20%E2%80%93%20D%2037779%20Released%201982.

Meu irmão João Carlos Martins (1940-) gravou a integral de J.S.Bach para cravo executada ao piano, e no recente blog “O Náufrago” inseri  sua magnífica gravação das Variações Goldberg. A fim de completar a extensa integral, convidou-me para gravarmos em Sófia, na Bulgária, os dois Concertos para dois pianos e orquestra de câmara, em dó menor e Dó Maior, originalmente compostos para dois cravos.

Neste blog, coloco uma gravação que entendo igualmente extraordinária pela poesia e espiritualidade imanentes expressas pela pianista chinesa Zhu Xiao-Mei, que chegou a viver em campo de reeducação durante a Revolução cultural chinesa (1966-1976) nos tempos de Mao Tsé-Tung (vide blog: “La Rivière et son secret”, 06/11/2009).  Em seu livro autobiográfico, a pianista e professora do Conservatório de Paris narra as agruras vividas, a relação inequívoca com o repertório ocidental, máxime a sua dedicação à obra de J.S.Bach, tendo gravado inúmeros CDs do compositor, entre esses O Cravo bem Temperado.

Bach Goldberg Variations BWV 988 Zhu Xiao Mei

Ápice existe em todas as áreas. Na específica da composição, grandes mestres deixaram obras que superaram a maioria de suas criações contidas na opera omnia para cravo, mas igualmente frequentadas pelos pianistas. O Cravo Bem Temperado e as Variações Goldberg certamente pertencem a essa categoria excelsa.

Following the suggestion of a reader from Portugal, who would like a specific blog about J.S. Bach’s monumental composition Goldberg Variations, in today’s post  I  write about this towering keyboard masterpiece.

A recepção prazerosa das opiniões dos leitores

Uma ação que tenha o pensamento por origem será sábia e justa
se este pensamento se fundou sobre realidades e não sobre erros.
Curuppumullage Jinarajadasa (1875-1953)

As festividades de fim do ano impediram-me de salientar mensagens que corroboram o estímulo que persiste há quase duas décadas. Da recepção dos inúmeros e-mails e whatsapps à inserção no segmento Ecos tenho de fazer escolhas, pois a maioria dos envios é bem curta, resumindo-se tantas vezes em uma só frase ou uma ou duas palavras. Todas, insisto, são recebidas com enorme prazer. Selecionei algumas mais extensas que recebi desde Dezembro, abordando individualmente os temas publicados.

Data maior da cristandade (20/12/2025)

Não só o conceito do Natal está indo embora, como também a perspectiva de um ano novo renovado, pois, como dizia Krishnamurti, estamos aqui na Terra para realizar uma viagem com nós mesmos, em busca do aperfeiçoamento e da evolução interior. Mas como vemos no materialismo crescente, essa missão está cada vez mais distante do ser humano, pois na busca da satisfação do corpo, o espírito é esquecido, empurrando a consciência humana para áreas cada vez mais densas, obscurecidas pela escuridão de uma crescente ignorância. Mas como essa viagem interior é individual e não coletiva, façamos essa viagem com nós mesmos, pois ela se realiza dentro de nós, independente do mundo lá fora.
Eliane Ghigonetto Mendes (Viúva do notável compositor, Gilberto Mendes) – Santos

Um ano que se anuncia preocupante (27/12,2025)

Infelizmente será uma realidade preocupante. A gula, a ambição vampiresca, o ódio e o poder material, alcançado à custa do empobrecimento da grande maioria de quem lhes proporciona a riqueza, irão continuar a fomentar guerras, mortes, feridos e sem abrigo. Obrigada pelos seus contactos musicais e fraternos.
Maria Celestina Leão Gomes (Portugal)

Série “Vidas em paralelo”, Precioso Podcast (03/01/2026)

Querido Amigo,
Muitíssimo obrigado, já vi e está excelente, como sempre. Muito bem construído e apelativo. Adorei re-ouvir a sua sonata de Carlos Seixas! É bom ter esta nossa viagem pela História divulgada no país irmão. Acredito que muitos se interessarão! Consequência ou não do seu blogue, o último podcast arrancou muito bem e já acusa 1,3 mil visionamentos longos, só no Youtube. De novo, agradeço muito a sua gentileza e grande ajuda.
João Gouveia Monteiro, professor catedrático de História Medieval (Universidade de Coimbra)

“O Náufrago” (10/01/2026)

Não li o livro, mas, após sua instigante resenha, gostaria de lê-lo. Bernhard me parece mais um pessimista à Schopenhauer do que um niilista à la Nietzsche. Teve uma vida pessoal e familiar muito negativas, e estudou violino, de onde possivelmente veio sua visão sobre músicos e intérpretes.
Gildo Magalhães, professor titular de História da Ciência, (USP)

Variações Goldberg maravilhosas: iluminaram meu domingo!
Aurora Bernardini, professora titular de literatura (USP).

Professor  querido, ler sua crônica sobre o livro “O Náufrago”, de  Thomas Bernhard, nos leva à dimensão da vida e dos sonhos. Incrível, mas as suas reflexões  sensíveis vão além  da resenha. E quando sugere ouvir seu irmão “João Carlos Martins’ Bach – Variações Goldberg”, o leitor transcende…

Seu blog é  um  espaço de buscas e encontros. Uma lição de vida. E também  de reflexão  sobre o cotidiano, como em “Um ano que se anuncia preocupante”, onde o senhor, quase como um jornalista / repórter,  observa e ouve a dedicada moça  do supermercado, fazendo considerações que tecem com profundidade  e conhecimento  a atual situação política do País.

Professor, o senhor nem pode imaginar como as lições de vida e arte que transmite em seu blog são importantes, ainda mais neste momento conturbado, onde é  difícil ler e ouvir comentários  com sensatez e sem ideologias políticas.
Leila Kyomura, jornalista do Jornal da USP.

1.000 blogs publicados aos sábados, ininterruptamente

Entre as muitas facetas que você mencionou ontem, há uma que poderia ser um subconjunto daquela de “observador”, mas que eu gostaria de realçar: a de cronista. Quando você fez crônicas do bairro e de personagens que nele habitam ou transitam, tenho a convicção de que você foi um ótimo escritor dessa difícil e sutil arte da crônica, com alta qualidade literária e profunda empatia pelo ser humano e aquilo que o cerca. Cada pessoa tem o potencial de ser muitos, e se você já não excelesse na arte do piano, sei que teríamos um literato de vulto.
Gildo Magalhães

Quase citando-te, “eu, leitor, estou convidado a realizar essa viagem. Que sejamos cúmplices. Bem  haja”!
Eurico Carrapatoso, compositor (Portugal)

Que simpática esta mensagem do Gildo para você. É a pura verdade. Está ao lado de meu cronista favorito, Fernando Sabino
Maria Beatriz Martins Lazarini (filha – posição suspeita)

Neste espaço deixo minha profunda gratidão aos leitores seletivos (circa 3.500 semanais). As suas visitas aos blogs, sensibilizam-me profundamente.

I appreciated the numerous messages from readers regarding the latest blogs. Due to space constraints, I have selected only a few, but I am happy to receive comments and suggestions for topics that will certainly be converted into future posts.