José Eduardo Martins

Textos e falas e o descaso com os preceitos consagrados

Escrevendo ou lendo nos unimos para além do tempo e do espaço,
a riqueza dos outros nos enriquece a nós. Leia.
Agostinho da Silva (1906-1994)
(“Noticias”)

Assiste-se de maneira progressiva, sem que um contraponto significativo exista, à vulgarização da língua portuguesa nos meios de comunicação de forma geral. Reiteradas vezes mencionei o triste fato, que vem acompanhado de outras deteriorações, como as concernentes à moral e aos costumes. A grande maioria da nova geração, não tendo referências literárias mínimas, está sujeita às distorções, mercê do declínio do ensino, do básico ao universitário (vide blog “O desmonte voluntário da língua portuguesa”, 26/05/2016).

O declínio fulminante das tiragens dos diários impressos é sensível, mercê, entre tantos outros motivos, do avanço da internet. Sob outra égide, é de pasmar a quantidade de gralhas, sem a menor revisão, assolando alguns dos nossos sites principais. Como consequência dessa ausência da atenção criteriosa, os espaços referentes às opiniões de leitores refletem majoritariamente, em grau ainda maior, salvo raríssimas exceções, o absoluto descuido quanto à nossa língua mater. O que se apresenta preocupante é saber que muitos dos que redigem noticiários saíram dos bancos universitários, o que, em tese, deveria ser uma garantia do bom trato linguístico. Estou a me lembrar de que, na década de 1980, um dos principais jornais de São Paulo mantinha um revisor que percorria a madrugada a fim de que a publicação matinal não tivesse erros de sintaxe, virgulação e acentuação nos muitos artigos e comentários. Confessou-me esse revisor que uma só falha era considerada algo grave. Independentemente desse rigor, o jornal mantinha um Suplemento de Cultura hebdomadário que abordava os mais variados temas voltados à vasta área cultural. Artigos originais, resenhas de livros significativos e as Artes como um todo faziam parte desse Suplemento, que feneceria décadas após o nascimento.

Em blog bem anterior comentei uma contaminação que se alastrou e está se tornando a cada dia mais frequente entre apresentadores ou jornalistas bem jovens ou na juventude da idade madura: a frequência crescente do “né” ao invés de “não é”, do “tá” e não do “está”, e de tantas outras abreviações que poderiam ser evitadas. Há não muito tempo realizei por curiosidade uma contagem do “né” pronunciado por um dos mais conhecidos apresentadores da nossa TV. Em um comentário de aproximadamente três minutos, por 21 vezes repetiu o “né”.  A repetição insistente, sem sequer a observação de um revisor nas várias empresas de comunicação, evidencia um descuido que poderia facilmente ser sanado. Décadas atrás era comum canais televisivos insistirem em chamadas especiais junto aos telespectadores proclamando a existência de um ombudsman, figura que considerava não apenas o trato da língua, como o seu conteúdo. Havia inclusive canal aberto para o contato do telespectador com o especialista. Vários vícios de linguagem poderiam ser eliminados. Uma visita aos noticiários da TV de Portugal poderia bem servir de exemplo.

Afigura-se trágica a situação atual da leitura em nosso país. Independentemente da qualidade dos textos, pesquisa recente da “Retratos da Leitura no Brasil” (6ª edição) aponta para o progressivo distanciamento do cidadão no que concerne à leitura de livros. Levantamento que teve origem em 2007 evidencia que, no Brasil, a proporção dos não-leitores ultrapassou a dos que leem. Em apenas um lustro tivemos a diminuição de 7 milhões de leitores! Antolha-se-me como peristilo da tragédia, pois atinge toda a sociedade.

Mergulhados nas geringonças da internet, o empobrecimento cultural se acentua. O avanço tecnológico, se benfazejo em tantos aspectos, inclusive no que tange aos celulares, acentuou o descuido para com a língua mãe, descartou o conhecimento aprofundado, minimizou a Cultura como um todo, popularizou o efêmero, que cresce como erva daninha na medida em que quantidade de informações chega às telinhas. E todo o mal está feito.

The decline of our language, inherited from Portugal, is increasing. Not just on the streets, but in many other spheres, including the written and spoken media. Unfortunately, the country is experiencing a reading hecatomb and the number of non-readers has exceeded the number of readers.

Esperanças se diluem pelo mundo

Não podeis ser, ao mesmo tempo,
o maratonista corredor e o indivíduo satisfeito de si mesmo
a trilhar o bem conhecido caminho da vida em desperdício.
Se escolherdes ser dos que correm,
então, ao fim do ano, devereis estar aptos
a medir o avanço que houverdes efetuado no caminho.
Jiddu Krishnamurti (1895-1986)
(“Mensagem de Ano Novo”, 1929)

Há dezessete anos e meio sempre pontuo a passagem do ano neste espaço, nem sempre de maneira alvissareira. Contudo, apesar de ainda ter tênues esperanças, não há muito a saudar no ano que finda, em termos mundiais e pátrios. Sobre as inúmeras guerras que pululam pelo planeta, apenas algumas delas são diariamente temas nos noticiários. Quanto à situação no Brasil em termos gerais, há pouco a festejar no que concerne aos direcionamentos vindos dos três Poderes. Os bons momentos se traduzem nos planos dos cidadãos em geral nas várias categorias da sociedade, que, apesar de sentirem as distorções conhecidas, buscam seguir os seus caminhos, baseados em valores consagrados que, hélas, têm sido solapados progressivamente. Ausculto as ruas e as opiniões não são auspiciosas no que tange aos três Poderes. Estou a me lembrar de frase do  Embaixador e Ministro Roberto Campos (1917-2001): “Tudo vai mal onde tudo vai bem”.

O balanço dos fatos que atingem a todos fora do Sistema recai no plano individual, no qual as pessoas projetam suas trajetórias. Independentemente de tantos excessos, abusos, distorções sob tantos temas, tem o indivíduo que corrobora com o trabalho e impostos sempre crescentes uma recôndita esperança. O presente “embate” nos denominados três Poderes, que distancia a harmonia entre eles, essa, constante na nossa Lei Maior, apenas corrobora as incertezas do cidadão comum.

Sob outra égide, parte primordial dos meios de comunicação, nas suas várias ramificações, prefere cooptar com o Sistema hodierno. Como fazer entender a um estrangeiro a censura à liberdade de expressão, quando ela está expressa na Constituição de 1988? Contrariamente, no plano da Moral e dos Costumes, a conclamação à pornografia mais abjeta, expressa num dos mais importantes sites do país, é ampla e irrestrita, sem que haja a menor vontade do Judiciário em erradicá-la, para a salvaguarda de crianças, adolescentes, jovens e a imensa população que cultiva princípios outrora respeitados. Não há qualquer restrição a essa escabrosa pornografa explícita.

Todas essas anormalidades atingem as pessoas, que mesmo distante dos noticiários da mídia são atingidas de maneira indireta. Cerca de 30% dos eleitores, apesar da obrigatoriedade do voto, abstiveram-se de comparecer às urnas no último pleito. Desinteresse? Desesperança? Apresentação de propostas dos políticos que o eleitor sabe não possíveis de serem realizadas? Fisiologismo?

Creio sábias as palavras de J. Krishnamurti, um dos autores preferidos do meu saudoso Pai: “Cada um de nós emergirá, ao fim do Ano Novo, ou maior ou menor; ou então, absolutamente não teremos crescido, permanecendo em completa inércia, exatamente aquilo que agora somos. Porém, para aqueles dentre nós que sentem ardor, que é que um Novo Ano significa? Não pode ter esta significação? Somos semelhantes a viajantes, penetrando em nossa longa jornada por um país novo e desconhecido, onde fados estranhos e estranhas aventuras nos esperam. Nesta terra, à medida que o peregrino observador a percorre, oportunidades se acumulam sob seus passos. Porém, para utilizá-las, necessita ser sábio e estar alerta. Pois de uma cousa deve lembrar-se: que é um viajante e que o que lhe compete é não se deter, mas passar adiante” (“Mensagem de fim de ano”, 1929).

Cada cidadão tem suas preocupações. Do humilde trabalhador ao mais elevado cientista, importa o entusiasmo pela causa. Em tantos blogs repeti frase que me norteia: “a respiração não pede férias” e a Música é esse respirar ininterrupto. Junto à extensa família percorro as etapas derradeiras da existência com a serenidade dos afetos, mas com a dúvida quanto ao futuro do nosso país.

A todos os leitores que me honram com a frequência, desejo um Ano Novo que atenda aos almejos individuais e coletivos.

Another year went by. In global and national terms, there is very little to celebrate. The joys are restricted to family life, individual aspirations, healthy social life and shared happiness, in terms of Brazil, what can we expect for the New Year? Faint hopes.

Ives Gandra Martins em artigo basilar

Dou muito mais valor a um juiz de primeira instância,
seja federal ou estadual, que passa por um concurso exaustivo,
do que magistrados que, por melhores que sejam,
precisam fazer campanha de amizade
e contar com excelente relacionamento com o presidente da República.
Ives Gandra Martins
“Blog do Fausto Macedo” (Estadão, 08/10/2024)

Inúmeras vezes comentei que, nos mais de 900 posts, nunca abordei temas relacionados à política e aos Três Poderes, em conjunto ou separadamente. Meus temas são essencialmente culturais, máxime a Música e, por vezes, escrevo sobre fatos do cotidiano que me surpreendem. Ao ler artigo do meu irmão Ives, notável jurista, a respeito da constituição do Poder Judiciário, decorrente da apresentação de um trabalho do economista José Pastore, “Custo da insegurança jurídica”, entendi o alcance do seu pensamento quanto às escolhas dos membros dos Tribunais Superiores. Partindo da atual composição do Tribunal Superior do Trabalho, estende-se ao Supremo Tribunal Federal.

Entende Ives Gandra Martins que escolhas para as Cortes Superiores deveriam  contemplar aqueles que passaram por concursos complexos e que têm a experiência adquirida nas várias instâncias jurídicas. Seriam estas que amadurecem o futuro ungido aos Tribunais Superiores.

É tão fácil deduzir que, para a carreira acadêmica em universidade pública, no caso a Universidade de São Paulo, há degraus e eles são percorridos através dos anos ou décadas. A categoria básica é a do Auxiliar de Ensino detentor do curso de graduação. A progressão passa por etapas, Mestrado, Doutorado, Livre Docência e Titulação. Integrei durante alguns anos o Concelho Universitário da USP. Quanto à escolha do Reitor, a Comunidade universitária opina, a Assembleia Universitária seleciona e dela fazem parte: Concelho Universitário, Concelhos Centrais, Congregações das Unidades, Concelhos Deliberativos dos Museus e Institutos Especializados. Há toda uma tramitação que pressupõe debate público entre os postulantes, consulta à comunidade, eleição para composição da lista tríplice, votação e apuração, nomeação do novo Reitor e seu vice pelo Governador. Esse rigor, que deveria existir na escolha de um Ministro dos Tribunais Superiores, inexiste. Um professor bacharel não seria escolhido Reitor da USP, mas um advogado pode ser ungido para o STF após indicação do presidente de plantão e a aprovação pelo Senado, que na realidade – assistindo-se ao histórico — apenas ratifica a escolha presidencial.  Ives Gandra Martins, nesse artigo basilar, comenta: “Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três Ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram. São profissionais competentes, mas amigos do presidente. Apesar de eu respeitar e admirar esses Ministros, com alguns dos quais escrevi livros, essa mentalidade tomou conta do nosso Poder Judiciário, gerando a insegurança jurídica e as distorções que constatamos na excelente apresentação do professor José Pastore, que não serão facilmente reformadas”.

Em outro segmento de “Amigo do rei”, o jurista Ives Gandra Martins escreve: “Vemos a campanha feita pelo governo no sentido de reestatização de determinadas empresas e, ao mesmo tempo, a forma como cargos de empresas estatais, principalmente a Petrobras, têm sido novamente loteados, como eram no passado. Sabemos perfeitamente que, quando a empresa não pertence aos donos, nem aos acionistas, ou a ninguém em particular, torna-se campo fértil para a corrupção”.  Assistimos, durante a extinta Lava Jato, figuras “importantes” nas Estatais e nas Empresas Privadas devolverem rios de dinheiro. Hoje todos gozam da plena liberdade. Sem mais comentários.

Ives Gandra Martins, após historiar o Velho Testamento, conclui “que o pior período de Israel foi quando governado por juízes. É que os juízes não têm contato com o povo”.

Acredito que a rejeição de considerável parcela do povo a respeito dos membros do STF advém da preponderância até abusiva em tantas decisões. Estou a me lembrar de apenas dois Ministros do STF que tive o prazer de conhecer, Ministro Eros Grau (2004-2010) e Ministro Carlos Mário Velloso (1990-2006). Visitei Eros Grau em sua morada em Tiradentes (MG) após recital de órgão que dei na magnífica Igreja Matriz de Santo Antônio, e durante um período fomos membros do Conselho Universitário da USP. Em missão especial chefiada pelo Ministro Carlos Mário Velloso, Ives, João Carlos e eu viajamos à Romênia. Entre reuniões oficiais, João Carlos e eu demos recitais de piano em várias cidades romenas. Ambos os Ministros podiam andar pelas ruas brasileiras sem jamais serem molestados, muito pelo contrário, eram saudados.

Creio fulcral o término do artigo de Ives Gandra Martins: “O trabalho nas faculdades e escolas é crucial para que uma nova geração enfrente esse desafio. Aos 89 anos, essa luta não é mais minha, mas de vocês. Este é o grande drama do Brasil e a verdadeira batalha que enfrentamos. A essa altura, uma batalha que não será fácil. Há de termos, entretanto, uma democracia com harmonia e independência dos Poderes, cada um nos limites constitucionais que lhe foram concedidos”.

Tenho grande orgulho de tê-lo como irmão. Independentemente do grande jurista que é, autor de mais de uma centena de livros, Ives é uma figura irretocável sob todos os aspectos, fato raríssimo na atualidade.

Clique para ouvir, de Tchaikovsky, Doumka. A gravação ao vivo foi realizada pela Rádio Central de Moscou em 1962. É um pequeno tributo ao querido irmão, pois uma de suas músicas preferidas.

Tchaikovsky – Dumka – José Eduardo Martins – piano (youtube.com)

After reading a fundamental article by my brother Ives Gandra Martins, a noted jurist, I decided to comment on some of his positions stated in his post “The king’s friend”, published on Fausto Macedo’s blog (’Estadão’, 2024, 10/10).