José Eduardo Martins

Quantas não São as Vezes

Posso mudar se me penso mudado.
Agostinho da Silva

Mudam-se os tempos,
mudam-se os pensamentos.
Adágio açoriano

Tenho recebido numerosos e-mails sobre o post Texto para Reflexões. Esse maior afluxo viria salientar certa necessidade do homem de pensar nas rápidas transformações da sociedade, que deveria estar a erigir códigos de conduta, e do planeta sob o aspecto físico, a entender que, se não houver uma interiorização de valores “abandonados” ao longo dessas mutações velocíssimas, realmente estaremos em breve frente ao humano ainda mais predatório. Uma tomada de consciência generalizada, utópica talvez, teria de ser globalizada. Para tanto, empecilhos intransponíveis tornam a tarefa quase impossível: intransigências religiosas; terrorismo e guerras fratricidas; corrupção de governantes em conluio, sempre, com empresários; descaso quanto ao outro; não preocupação com a natureza; irresponsabilidade com os problemas das megalópoles, espaços em que o poder imobiliário pouco se importa com o excesso concentrado e o futuro a se pronunciar sombrio; absurdo da produção sem limites da indústria automotiva, que despeja diariamente centenas de veículos em cidades com malha viária saturada; ganância que leva determinadas castas a amealharem estratosféricas fortunas.

Simpático e-mail de um leitor menciona a necessidade do homem de buscar a transformação interior. Lera também o post sobre a responsabilidade. Acrescenta que, para isso, precisaria o ser humano reapreender conceitos que foram esquecidos, pois, segundo o missivista, apenas uma “mudança interior” poderia determinar o caminho coletivo da esperança. Uma espécie de mudança retroativa, mas a ter outra característica ao se pensar o futuro. Portanto, mudança estrutural, onde valores do passado deveriam servir como âncoras seguras para uma sociedade mais humana, a apreender que valores morais e culturais devem ser preservados. Não se confunda com a palavra “mudança” empregada à exaustão nesses tempos recentes por candidatos às prefeituras municipais e que tem única e exclusiva intenção eleitoreira. No caso, mudança a preservar a mesmice.

O Jornal da USP (24 a 30 de Setembro 2012, pg.4), no artigo “Vícios da Democracia”, assinado por Sylvia Miguel,  menciona, entre outras, posições claras de especialistas. Se de um lado o professor Humberto Dantas (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE-USP) é incisivo ao dizer que “a corrupção está no DNA do brasileiro”, o cientista político Carlos Joel Carvalho de Formiga Xavier (Fundação Instituto de Administração, FIA e pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas, Nupps da USP) comenta: “Não acredito que a corrupção no Brasil seja algo cultural, nem irremediável. O grande problema é a impunidade”. Seria possível entender que apenas uma mudança absoluta de ações para o aperfeiçoamento humano através da Educação teria eficácia plena. O drama ou tragédia é que nem governantes, tampouco parte da classe empresarial, gostariam de ver proliferar a tese da Educação. Manter o cidadão na ignorância rende dividendos incomensuráveis e dessa consideração pode-se entender o crescimento dos profetas políticos, que buscam no apoio desse povo desprezado e sem condições de percepção mínima o voto que os eterniza no poder. Nada a fazer. DNA da corrupção existiria não na totalidade da população, mas numa camada expressiva de nossa sociedade. Infelizmente, ela que decide neste país pouco afeito às concentrações populares reivindicatórias. Deveriam estas pleitear a dignidade contra a corrupção, mas para tal haveria a imperiosa necessidade da mudança interior, como bem salienta o leitor. Seria possível? O hipnotismo de milhares de demagogos espalhados pelo país sobre camadas da sociedade menos esclarecidas é quase barreira intransponível.   

Sob outra égide, perdeu-se o sentido da dignidade e as manifestações de Arte, como exemplo, sofreriam rápida degeneração, seja através da grande glorificação do nada como “qualidade intrínseca”, seja pela concentração em nichos de uma “Arte” voltada à ininteligibilidade com poucos mas ferrenhos adeptos. Há dias recebi e-mail contendo link de um pseudo cantor do Extremo Oriente, a vociferar uma “canção” de imprestável teor, mas com mais de 300 milhões de acessos!!! Público incalculável e bestificado o acompanhava. O nada transformado em “tudo”.

Foi a pensar no tema que me lembrei do Soneto nº 53 atribuído a Luís de Camões e constante de “Rhythmas”, cuja edição de Manuel de Lira data de 1595. Nele, o vate maior da língua portuguesa estabelece interpretações da palavra mudança. O instigante artista plástico e escultor português Carlos Nogueira (1947- ) ofereceu-me com dedicatória, em 1981, cópia de um de seus trabalhos que mais leva à reflexão, ” A Camões e a ti”. O terceiro verso do soneto em apreço, “Todo o Mundo é composto de Mudança”, permanece desde então sobre meu piano de estudo. Cada cidadão tem consciência de determinadas mudanças que podem nascer da interiorização. Que elas se direcionem ao sentimento solidário para o bem comum.

On the necessity of inner changes to bring outer changes and transform the world we live in a better place.

A Qualidade como Única Salvaguarda

Assim o povo, que tem sempre melhor gosto e mais puro
do que essa escuma descorada que anda ao de cima das populações,
e que se chama a si mesma por excelência a Sociedade…”.
Almeida Garret (1799-1854)  

A justiça há-de ser para nós amparo criador,
consolação e aproveitamento das forças que andam desviadas;
há-de ter por princípio e por fim
o desejo de uma Humanidade melhor;
há-de ser forte e criadora;
no seu grau mais alto não a distinguiremos do amor.
Agostinho da Silva (1906-1994)

Desde a antiguidade as cãs simbolizavam a concentração de conhecimentos. Envelhecer representava, aos olhares dos mais jovens, a compreensão de que aqueles que acumulavam experiências poderiam, se reunidos, orientar tal grupo. Assim foi durante muito tempo. Quando as sociedades se organizaram na formação das várias denominações de Estado ao longo da história e, a seguir, nos mais variados tipos de ordenamento, convivência, categorias, ainda nesses períodos o assim denominado – a depender dos grupos sociais – Conselho de Anciões permaneceria como uma espécie de corte decisória. No Velho Testamento, na Grécia antiga, no Império Romano e nas várias sociedades nesse caminhar da história, não apenas ocidental, a ancianidade determinaria o respeito dos povos.

Nos tempos atuais assistimos, em princípio nos regimes presidencialistas, aos personagens centrais dos Poderes Executivo e Legislativo eleitos pelo voto universal e os resultados aceitos nos países democráticos. Quanto ao Poder Judiciário do Brasil,  nos altos tribunais a escolha de seus membros decorre de decisões do Executivo e do Legislativo. O cargo não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando atinge o ocupante da cadeira os setenta anos de idade.

Reza a nossa Constituição em seu Artigo 101: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Paragráfo único – Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.”

Pressupõem-se que os Ministros do Poder Judiciário estejam fundamentados no mérito, competência, experiência, discernimento, imparcialidade. A escolha  não deveria conter a menor possibilidade de dúvida quanto a essas qualidades, pois a vida pessoal e profissional do escolhido estaria a ser um espelho a refletir  idoneidade e isenção absolutas. O povo, mormente o que não teve acesso à educação condigna e, portanto, sujeito à manipulação, teria em quem confiar plenamente.

Sob outra égide, sentimos uma espécie de anestesia que bloqueia nosso poder de reação, sabedores que teria de haver uma reestruturação fantasticamente enorme para que eficácia, rapidez decisória e ausência de intermináveis recursos - que são do agrado de tantos advogados - dessem ao povo a certeza da total confiabilidade do Judiciário. Suspeitos poderosos têm à disposição os mais afamados advogados para sua defesa, a custos inimagináveis para o cidadão comum. É fato.

Acredito que uma medida necessária, que denotaria a absoluta lhaneza de todo um processo para a composição de um tribunal superior, residiria em outro modo de escolha de seus membros. Para tanto, haveria a necessidade de alteração da Constituição Federal mediante emenda constitucional do Artigo mencionado. O que não estaria a ser cumprido, em certos casos, é a escolha dentre os cidadãos de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Essas categorizações prestam-se, infelizmente, a tantas interpretações “subjetivas” na mente dos políticos!!!  Haveria que se terminar um dia, pelo menos vale a pena sonhar, com o processo que permite ao Presidente da República indicar o nome do membro do STF que, após sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário dessa Casa, se aprovado por unanimidade, é finalmente nomeado pelo chefe do Executivo. A depender de seu nível intelectual, pode-se incorrer em equívocos insanáveis e caracterizar, até, conotação política e de interesse. O hipotético desconhecimento dos mais elementares princípios do Direito por parte de um Presidente poderia acarretar, sempre a depender da decisão de uma só pessoa, resultado que levaria a dúvidas fortes quanto à competência do “ungido” e esse fato, por si só, é um drama. No campo das probabilidades, sempre haveria aspectos ideológicos insondáveis a nortear indicação de um nome para a Suprema Corte do Brasil.

O país poderia dar uma lição ao mundo se mudasse todo esse processo. Que a indicação de um membro para o Supremo Tribunal Federal fosse feita por representantes competentes da O.A.B. e do Ministério Público, a partir de currículos irrepreensíveis de nomes sugeridos pelas instituições para escolha daquele que deveria, doravante, empenhar-se no estudo de processos e nas decisões imparciais. Seria minimamente plausível entender que os “cabelos brancos”  mencionados estariam a evidenciar toda a trajetória plena de méritos de um escolhido, mercê de atividades precedentes nas várias esferas judiciais ou acadêmicas. Sob outro aspecto, nessa eleição intramuros, não poderiam pairar quaisquer dúvidas quanto ao não envolvimento ideológico de um futuro Ministro da Suprema Corte. A isenção teria de ser absoluta, irrepreensível, pois a menor suspeição indicaria que favorecimentos tenderiam a ocorrer nos julgamentos, tantos deles tumultuosos.

Apesar de esvaírem-se, tenhamos esperanças, ainda.

This post discusses our President’s power to nominate justices for the Supreme Court,  followed by their confirmation by the Senate, and how in my view this power may impact the goal of impartiality and independent thought one expects from our highest judicial body.

Triste Realidade Brasileira

Todo o fim é contemporâneo de todo o princípio;
só a nossos olhos vem depois.
Agostinho da Silva

Londres ficou para a história. Um dia após o fim das Olimpíadas, os meios de comunicação pátrios já insistiam nos eventos que deverão acontecer no Brasil, a Copa do Mundo de Futebol (2014) e as Olimpíadas (2016). Toda essa parafernália já anunciada com ampla publicidade, que deverá se processar num crescendo vertiginoso até as datas previstas, oculta realidades que permanecerão em segundo plano.

As Olimpíadas de Londres foram planejadas em todos os pormenores, tanto os dos “templos” construídos, como o das comunicações em seus mais variados níveis, a recepção de turistas e, sobretudo, a preparação dos atletas, que valeram à territorialmente pequena Grâ-Bretanha o valoroso terceiro lugar entre os laureados.

E o Brasil? Estaríamos minimamente preparados para os eventos que estão próximos?  Vários temas mereceriam um debruçar, pois apontam para um futuro próximo no mínimo preocupante. Abordá-los sucintamente parece-me oportuno, mormente após duas semanas do término da realização londrina.

Vivemos num mundo de contradições e verdades que apenas têm validade quando interessam à determinada esfera. Se um governante permanece durante mais de uma década no poder, a mídia livre o denomina déspota, ditador, caudilho, pois, para que a democracia tenha vida, pelo menos seria o ideal, haveria a necessidade de renovação. Nos países democráticos há eleições e geralmente um candidato eleito permanece uma ou duas gestões. Nas Instituições esportivas isso não acontece e a renovação não se dá. Os escândalos que envolveriam a gestão do Presidente da CBF Ricardo Teixeira e a de seu ex-sogro, João Havelange (FIFA), bem evidenciam que a perpetuação no poder traz malefícios. Quanto ao Comitê Olímpico Brasileiro, a presidência de Carlos Arthur Nuzman perpetua-se desde 1995!  Não houve oxigenação no COB e os pífios resultados que estão sucessivamente a acontecer demonstram que algo está muito errado. Festivos, dirigentes esportivos perpetuam-se no poder e esquecem-se da realidade que poderia ser risonha num país imenso como o Brasil. Todavia, assistimos a um simulacro estabelecido através de estranha percepção do que sejam as Olimpíadas, o evento esportivo de maior visibilidade do planeta.

Um simples exemplo, insistentemente decantado pela mídia regionalista que procura não se ater às performances internacionais, caracteriza um erro profundo. Trata-se do índice olímpico, mera indicação avaliativa, a considerar o mínimo que um atleta pode atingir para chegar à competição. Reside nesse mínimo a exaltação pela mídia do atleta brasileiro que o atinge, isso feito, a “construção” de toda esperança em torno. Fixemos hipoteticamente no atletismo e na natação o número 10 como recorde olímpico e um número bem abaixo como limite para um atleta chegar às Olimpíadas. Vários países têm esportistas beirando aquela marca e o mínimo se apresenta apenas como referência. A obtenção do índice olímpico não é garantia de medalha,  apenas referência à aptidão de um atleta para determinada prova. Para o atletismo, o que conta é o cronômetro ou as medidas de altura a ser transposta, de distância a ser saltada ou alcançada através de lançamentos de martelo, dardos, disco ou peso. Assim como na F1 há carros que ficam sempre na rabeira, o mesmo se dá para aqueles que obtém o mínimo índice olímpico para a participação em Olimpíada.

Nos esportes coletivos a avaliação se faz através de torneios internacionais, e em esportes como judô, taekwondo, boxe, vela, como referências, as aferições também são realizadas a partir de torneios. Foram essas aferições preliminares de alto nível que permitiram as participações meritórias no vôlei masculino (prata) e feminino (ouro em Pequim e em Londres), futebol (prata), handebol feminino (digna participação apesar da ausência de medalhas) e láureas nas outras modalidades mencionadas. Quanto ao heróico, mas nostálgico futebol feminino, não recebe a modalidade o apoio digno da CBF. 

A ladainha de quase todos os nossos esforçados atletas era a mesma após eliminados nas provas classificatórias em Londres: “estou contente pois atingi meu índice pessoal”. Pergunta-se, é esse o objetivo de se levar contingente tão grande, a obtenção de índices pessoais, brasileiros ou sul-americanos? Olimpíada é Olimpíada e só deveria lá estar a nata do atletismo. Nossos atletas conseguem esses índices preliminares em competições não tão exigentes, tais quais os campeonatos brasileiros, sul-americanos e pan-americanos, que tantas vezes representam a aparência da verdade, pois ilusória, distante das altas performances olímpicas. Perguntará o leitor se a culpa deve ser imputada ao desprotegido atleta. A resposta pareceria clara, é ele o elo fraco de toda a engrenagem. Confederações e o Comitê Olímpico Brasileiro estariam sempre preocupados com o número de atletas em cada Olimpíada. Para o povo desavisado fica a ilusão da potência olímpica, pois centenas de participantes se dirigem a cada quatro anos para a realização de provas que os mais esclarecidos entendem, no caso, como miragem; portanto, longe do quadro de medalhas almejadas. A equação é matemática. Como exemplo, não será em uma Olimpíada que um nosso corredor que corre os 100 metros rasos em torno dos 11 segundos baixe significativamente a marca durante o certame. Todavia, para dirigentes, a presença de contingente elevado de participantes denotaria poderio, quando na realidade expõe o simulacro. E o pobre atleta, tantas vezes desprotegido durante os quatro anos de preparação inadequada, pungentemente, pede desculpas ao país e chora!

Outro aspecto importante tem a ver com a alta estima de nossos atletas. Sem o amparo que seria necessário, o atleta pátrio que chega às Olimpíadas já começa as provas eliminatórias sem confiança. Ao menos foi o que apreendemos através de respostas também tristonhas, tímidas e evasivas. Aquelas minguadas medalhas individuais vieram preferencialmente do atleta desconhecido da grande mídia e ausente das massacrantes publicidades privadas ou estatais que patrocinaram as transmissões. Tanto é verdade que as imagens desses raros medalhistas desconhecidos foram estampadas quase que de imediato nas propagandas aludidas. Discretamente, afastaram as figuras dos derrotados, o que demonstra, sob outro ângulo, um desrespeito à dignidade humana. 

Mais tangível ficou o não acompanhamento psicológico, mercê de uma ausência de visão voltada à preparação mental de nossos representantes. A mídia é também grande responsável, pois, ao incensar determinados atletas de maneira efusiva e como absolutos ganhadores de medalhas, apenas sobrecarregou responsabilidades. Cesar Cielo, Tiago Camilo, Maurren Maggi não teriam sobre os ombros o peso suplementar da imperiosa necessidade de ganhar? Fabiana Murer, ao abortar duas últimas tentativas no salto com vara, não sentiu o receio da falha que levaria ao “descrédito”? Culpa dos atletas? Parcialmente apenas, mas o equívoco residiria na apologia desmesurada que pode levar, se preparo mental não existir, ao fracasso. Independentemente do valor do nadador Tiago Pereira, ganhador de medalha de prata, não estaria ele livre de um peso consagrado inteiramente nos braços e pernas de Cesar Cielo? As lágrimas deste, a suposta descontração de Maurren Maggi, o desalento de Tiago Camilo, a inaceitável desculpa de Fabiana Murer não seriam o resultado dos holofotes intensos durante anos? Precisará Murer de um bom acompanhamento psicológico após as hesitações londrinas. Estariam dirigentes preocupados com as consequências mentais desse percalço da excelente atleta e que poderão levá-la à depressão?  

Para o COB o número de participantes é o que conta e seus dirigentes, em entrevistas triunfalistas, exaltam aquilo que foge à realidade mais pueril. Nossa participação em Londres foi lamentável e mais será em 2016. A preparação deveria estar a acontecer há décadas, mas nada se faz de efetivo. Continuaremos a ver países pequenos, com diminuta delegação, sobrepujando nossa pomposa arrogância numérica. Triste destino. Será que, para o bem olímpico do país, não poderia o presidente do COB e demais diretores renunciarem aos cargos,  deixando que uma possível nova geração diretiva tente salvar o drama anunciado para 2016? Não mais teríamos o ar rarefeito. Seria pedir muito, pois os donos do poder, após esse conquistado, não o abandonam.

Prefiro nem comentar o custo final dessas duas mais importantes competições mundiais previstas para 2014 e 2016. Chegaremos à estratosfera. Nada a fazer. Luca Vitali, artista e amigo, apreendeu situações que se anunciam, no desenho que me enviou.

Now that London 2012 Olympic Games are over, I reflect upon the poor results obtained by Brazil and the near-certainty that they will be repeated in 2016, when the Olympics will be held in Rio de Janeiro.