José Eduardo Martins

A Qualidade como Única Salvaguarda

Assim o povo, que tem sempre melhor gosto e mais puro
do que essa escuma descorada que anda ao de cima das populações,
e que se chama a si mesma por excelência a Sociedade…”.
Almeida Garret (1799-1854)  

A justiça há-de ser para nós amparo criador,
consolação e aproveitamento das forças que andam desviadas;
há-de ter por princípio e por fim
o desejo de uma Humanidade melhor;
há-de ser forte e criadora;
no seu grau mais alto não a distinguiremos do amor.
Agostinho da Silva (1906-1994)

Desde a antiguidade as cãs simbolizavam a concentração de conhecimentos. Envelhecer representava, aos olhares dos mais jovens, a compreensão de que aqueles que acumulavam experiências poderiam, se reunidos, orientar tal grupo. Assim foi durante muito tempo. Quando as sociedades se organizaram na formação das várias denominações de Estado ao longo da história e, a seguir, nos mais variados tipos de ordenamento, convivência, categorias, ainda nesses períodos o assim denominado – a depender dos grupos sociais – Conselho de Anciões permaneceria como uma espécie de corte decisória. No Velho Testamento, na Grécia antiga, no Império Romano e nas várias sociedades nesse caminhar da história, não apenas ocidental, a ancianidade determinaria o respeito dos povos.

Nos tempos atuais assistimos, em princípio nos regimes presidencialistas, aos personagens centrais dos Poderes Executivo e Legislativo eleitos pelo voto universal e os resultados aceitos nos países democráticos. Quanto ao Poder Judiciário do Brasil,  nos altos tribunais a escolha de seus membros decorre de decisões do Executivo e do Legislativo. O cargo não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando atinge o ocupante da cadeira os setenta anos de idade.

Reza a nossa Constituição em seu Artigo 101: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Paragráfo único – Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.”

Pressupõem-se que os Ministros do Poder Judiciário estejam fundamentados no mérito, competência, experiência, discernimento, imparcialidade. A escolha  não deveria conter a menor possibilidade de dúvida quanto a essas qualidades, pois a vida pessoal e profissional do escolhido estaria a ser um espelho a refletir  idoneidade e isenção absolutas. O povo, mormente o que não teve acesso à educação condigna e, portanto, sujeito à manipulação, teria em quem confiar plenamente.

Sob outra égide, sentimos uma espécie de anestesia que bloqueia nosso poder de reação, sabedores que teria de haver uma reestruturação fantasticamente enorme para que eficácia, rapidez decisória e ausência de intermináveis recursos - que são do agrado de tantos advogados - dessem ao povo a certeza da total confiabilidade do Judiciário. Suspeitos poderosos têm à disposição os mais afamados advogados para sua defesa, a custos inimagináveis para o cidadão comum. É fato.

Acredito que uma medida necessária, que denotaria a absoluta lhaneza de todo um processo para a composição de um tribunal superior, residiria em outro modo de escolha de seus membros. Para tanto, haveria a necessidade de alteração da Constituição Federal mediante emenda constitucional do Artigo mencionado. O que não estaria a ser cumprido, em certos casos, é a escolha dentre os cidadãos de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Essas categorizações prestam-se, infelizmente, a tantas interpretações “subjetivas” na mente dos políticos!!!  Haveria que se terminar um dia, pelo menos vale a pena sonhar, com o processo que permite ao Presidente da República indicar o nome do membro do STF que, após sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário dessa Casa, se aprovado por unanimidade, é finalmente nomeado pelo chefe do Executivo. A depender de seu nível intelectual, pode-se incorrer em equívocos insanáveis e caracterizar, até, conotação política e de interesse. O hipotético desconhecimento dos mais elementares princípios do Direito por parte de um Presidente poderia acarretar, sempre a depender da decisão de uma só pessoa, resultado que levaria a dúvidas fortes quanto à competência do “ungido” e esse fato, por si só, é um drama. No campo das probabilidades, sempre haveria aspectos ideológicos insondáveis a nortear indicação de um nome para a Suprema Corte do Brasil.

O país poderia dar uma lição ao mundo se mudasse todo esse processo. Que a indicação de um membro para o Supremo Tribunal Federal fosse feita por representantes competentes da O.A.B. e do Ministério Público, a partir de currículos irrepreensíveis de nomes sugeridos pelas instituições para escolha daquele que deveria, doravante, empenhar-se no estudo de processos e nas decisões imparciais. Seria minimamente plausível entender que os “cabelos brancos”  mencionados estariam a evidenciar toda a trajetória plena de méritos de um escolhido, mercê de atividades precedentes nas várias esferas judiciais ou acadêmicas. Sob outro aspecto, nessa eleição intramuros, não poderiam pairar quaisquer dúvidas quanto ao não envolvimento ideológico de um futuro Ministro da Suprema Corte. A isenção teria de ser absoluta, irrepreensível, pois a menor suspeição indicaria que favorecimentos tenderiam a ocorrer nos julgamentos, tantos deles tumultuosos.

Apesar de esvaírem-se, tenhamos esperanças, ainda.

This post discusses our President’s power to nominate justices for the Supreme Court,  followed by their confirmation by the Senate, and how in my view this power may impact the goal of impartiality and independent thought one expects from our highest judicial body.

Triste Realidade Brasileira

Todo o fim é contemporâneo de todo o princípio;
só a nossos olhos vem depois.
Agostinho da Silva

Londres ficou para a história. Um dia após o fim das Olimpíadas, os meios de comunicação pátrios já insistiam nos eventos que deverão acontecer no Brasil, a Copa do Mundo de Futebol (2014) e as Olimpíadas (2016). Toda essa parafernália já anunciada com ampla publicidade, que deverá se processar num crescendo vertiginoso até as datas previstas, oculta realidades que permanecerão em segundo plano.

As Olimpíadas de Londres foram planejadas em todos os pormenores, tanto os dos “templos” construídos, como o das comunicações em seus mais variados níveis, a recepção de turistas e, sobretudo, a preparação dos atletas, que valeram à territorialmente pequena Grâ-Bretanha o valoroso terceiro lugar entre os laureados.

E o Brasil? Estaríamos minimamente preparados para os eventos que estão próximos?  Vários temas mereceriam um debruçar, pois apontam para um futuro próximo no mínimo preocupante. Abordá-los sucintamente parece-me oportuno, mormente após duas semanas do término da realização londrina.

Vivemos num mundo de contradições e verdades que apenas têm validade quando interessam à determinada esfera. Se um governante permanece durante mais de uma década no poder, a mídia livre o denomina déspota, ditador, caudilho, pois, para que a democracia tenha vida, pelo menos seria o ideal, haveria a necessidade de renovação. Nos países democráticos há eleições e geralmente um candidato eleito permanece uma ou duas gestões. Nas Instituições esportivas isso não acontece e a renovação não se dá. Os escândalos que envolveriam a gestão do Presidente da CBF Ricardo Teixeira e a de seu ex-sogro, João Havelange (FIFA), bem evidenciam que a perpetuação no poder traz malefícios. Quanto ao Comitê Olímpico Brasileiro, a presidência de Carlos Arthur Nuzman perpetua-se desde 1995!  Não houve oxigenação no COB e os pífios resultados que estão sucessivamente a acontecer demonstram que algo está muito errado. Festivos, dirigentes esportivos perpetuam-se no poder e esquecem-se da realidade que poderia ser risonha num país imenso como o Brasil. Todavia, assistimos a um simulacro estabelecido através de estranha percepção do que sejam as Olimpíadas, o evento esportivo de maior visibilidade do planeta.

Um simples exemplo, insistentemente decantado pela mídia regionalista que procura não se ater às performances internacionais, caracteriza um erro profundo. Trata-se do índice olímpico, mera indicação avaliativa, a considerar o mínimo que um atleta pode atingir para chegar à competição. Reside nesse mínimo a exaltação pela mídia do atleta brasileiro que o atinge, isso feito, a “construção” de toda esperança em torno. Fixemos hipoteticamente no atletismo e na natação o número 10 como recorde olímpico e um número bem abaixo como limite para um atleta chegar às Olimpíadas. Vários países têm esportistas beirando aquela marca e o mínimo se apresenta apenas como referência. A obtenção do índice olímpico não é garantia de medalha,  apenas referência à aptidão de um atleta para determinada prova. Para o atletismo, o que conta é o cronômetro ou as medidas de altura a ser transposta, de distância a ser saltada ou alcançada através de lançamentos de martelo, dardos, disco ou peso. Assim como na F1 há carros que ficam sempre na rabeira, o mesmo se dá para aqueles que obtém o mínimo índice olímpico para a participação em Olimpíada.

Nos esportes coletivos a avaliação se faz através de torneios internacionais, e em esportes como judô, taekwondo, boxe, vela, como referências, as aferições também são realizadas a partir de torneios. Foram essas aferições preliminares de alto nível que permitiram as participações meritórias no vôlei masculino (prata) e feminino (ouro em Pequim e em Londres), futebol (prata), handebol feminino (digna participação apesar da ausência de medalhas) e láureas nas outras modalidades mencionadas. Quanto ao heróico, mas nostálgico futebol feminino, não recebe a modalidade o apoio digno da CBF. 

A ladainha de quase todos os nossos esforçados atletas era a mesma após eliminados nas provas classificatórias em Londres: “estou contente pois atingi meu índice pessoal”. Pergunta-se, é esse o objetivo de se levar contingente tão grande, a obtenção de índices pessoais, brasileiros ou sul-americanos? Olimpíada é Olimpíada e só deveria lá estar a nata do atletismo. Nossos atletas conseguem esses índices preliminares em competições não tão exigentes, tais quais os campeonatos brasileiros, sul-americanos e pan-americanos, que tantas vezes representam a aparência da verdade, pois ilusória, distante das altas performances olímpicas. Perguntará o leitor se a culpa deve ser imputada ao desprotegido atleta. A resposta pareceria clara, é ele o elo fraco de toda a engrenagem. Confederações e o Comitê Olímpico Brasileiro estariam sempre preocupados com o número de atletas em cada Olimpíada. Para o povo desavisado fica a ilusão da potência olímpica, pois centenas de participantes se dirigem a cada quatro anos para a realização de provas que os mais esclarecidos entendem, no caso, como miragem; portanto, longe do quadro de medalhas almejadas. A equação é matemática. Como exemplo, não será em uma Olimpíada que um nosso corredor que corre os 100 metros rasos em torno dos 11 segundos baixe significativamente a marca durante o certame. Todavia, para dirigentes, a presença de contingente elevado de participantes denotaria poderio, quando na realidade expõe o simulacro. E o pobre atleta, tantas vezes desprotegido durante os quatro anos de preparação inadequada, pungentemente, pede desculpas ao país e chora!

Outro aspecto importante tem a ver com a alta estima de nossos atletas. Sem o amparo que seria necessário, o atleta pátrio que chega às Olimpíadas já começa as provas eliminatórias sem confiança. Ao menos foi o que apreendemos através de respostas também tristonhas, tímidas e evasivas. Aquelas minguadas medalhas individuais vieram preferencialmente do atleta desconhecido da grande mídia e ausente das massacrantes publicidades privadas ou estatais que patrocinaram as transmissões. Tanto é verdade que as imagens desses raros medalhistas desconhecidos foram estampadas quase que de imediato nas propagandas aludidas. Discretamente, afastaram as figuras dos derrotados, o que demonstra, sob outro ângulo, um desrespeito à dignidade humana. 

Mais tangível ficou o não acompanhamento psicológico, mercê de uma ausência de visão voltada à preparação mental de nossos representantes. A mídia é também grande responsável, pois, ao incensar determinados atletas de maneira efusiva e como absolutos ganhadores de medalhas, apenas sobrecarregou responsabilidades. Cesar Cielo, Tiago Camilo, Maurren Maggi não teriam sobre os ombros o peso suplementar da imperiosa necessidade de ganhar? Fabiana Murer, ao abortar duas últimas tentativas no salto com vara, não sentiu o receio da falha que levaria ao “descrédito”? Culpa dos atletas? Parcialmente apenas, mas o equívoco residiria na apologia desmesurada que pode levar, se preparo mental não existir, ao fracasso. Independentemente do valor do nadador Tiago Pereira, ganhador de medalha de prata, não estaria ele livre de um peso consagrado inteiramente nos braços e pernas de Cesar Cielo? As lágrimas deste, a suposta descontração de Maurren Maggi, o desalento de Tiago Camilo, a inaceitável desculpa de Fabiana Murer não seriam o resultado dos holofotes intensos durante anos? Precisará Murer de um bom acompanhamento psicológico após as hesitações londrinas. Estariam dirigentes preocupados com as consequências mentais desse percalço da excelente atleta e que poderão levá-la à depressão?  

Para o COB o número de participantes é o que conta e seus dirigentes, em entrevistas triunfalistas, exaltam aquilo que foge à realidade mais pueril. Nossa participação em Londres foi lamentável e mais será em 2016. A preparação deveria estar a acontecer há décadas, mas nada se faz de efetivo. Continuaremos a ver países pequenos, com diminuta delegação, sobrepujando nossa pomposa arrogância numérica. Triste destino. Será que, para o bem olímpico do país, não poderia o presidente do COB e demais diretores renunciarem aos cargos,  deixando que uma possível nova geração diretiva tente salvar o drama anunciado para 2016? Não mais teríamos o ar rarefeito. Seria pedir muito, pois os donos do poder, após esse conquistado, não o abandonam.

Prefiro nem comentar o custo final dessas duas mais importantes competições mundiais previstas para 2014 e 2016. Chegaremos à estratosfera. Nada a fazer. Luca Vitali, artista e amigo, apreendeu situações que se anunciam, no desenho que me enviou.

Now that London 2012 Olympic Games are over, I reflect upon the poor results obtained by Brazil and the near-certainty that they will be repeated in 2016, when the Olympics will be held in Rio de Janeiro.

Quando a Criatividade se Impôe

…que forças hão-de trabalhar o mundo, se pusermos de lado a amizade?

Nenhuma vida tem qualquer significado ou qualquer valor
se não for uma contínua batalha
contra o que nos afasta da perfeição que é o nosso único dever.
Agostinho da Silva

Quantos não foram os posts em que salientei a presença sincera de poucos amigos que têm alegrado o decorrer da existência. Relações podem ser muitas, mas os verdadeiros amigos, esses são eleitos. Do tempo longínquo da Universidade quase nada sobrou, a configurar o exemplo típico da relação de trabalho que pode ser mais ou menos intensa mas se esvai como uma fumaça. É absolutamente normal, infelizmente, diria.

Magnus Bardela  é uma dessas raridades na amizade intensa que jamais teve sequer uma pequena rusga. Foi meu aluno de 1999 até sua brilhante formatura em 2002. Quando vinha às aulas, não apenas o ouvia sempre com as obras bem estudadas, como dialogávamos sobre as culturas. Enriqueceu-me com suas observações sempre sensatas. No dia de sua aula almoçávamos em algum lugar da Academia. Findo o curso, Magnus me apontou a possibilidade da internética, pois meu conhecimento era absolutamente nulo – hoje sei alguma coisa – e deu-me lições básicas. De minha parte, continuei a aconselhá-lo pianisticamente em casa. Até hoje, praticamente uma vez na semana, o jovem amigo janta conosco e é sempre motivo de alegria para Regina e para o velho professor. Tendo conhecimentos tecnológicos tão amplos e ouvido apuradíssimo, sugeri a ele estudar o complexo universo das gravações e, por duas vezes, acompanhou-me nas viagens à Bélgica, lá a permanecer por vários meses. Quando em 2004, em pleno tratamento de um linfoma tipo T, mal tinha forças para andar, foi Magnus que realizou em São Paulo as edições de quatro CDs que gravei em Mullem na planura flamenga, sempre sob a supervisão do extraordinário engenheiro de som Johan Kennivé, um dos amigos eleitos e um dos maiores experts na difícil tarefa das gravações. Magnus vinha semanalmente com os resultados. Muitas vezes acamado, ouvia e ficava impressionado com  sua precisão, sobretudo naquele estado em que o destino mostrava-se plúmbeo. Foram as únicas vezes em que esse trabalho artesanal, que entendo individual e responsabilidade do intérprete dele cuidar com esmero, teve a intervenção de um terceiro. Gratidão eterna.

Numa tarde quente de Fevereiro de 2007, Magnus observou que incontáveis eram os fatos que rememorava e transmitia ao amigo e que melhor seria eu ter um blog e continuar essas narrativas acumuladas. No começo de Março, Magnus ensina-me algo mais sobre a tecnologia que desconhecia e, a certa altura, quando regresso do estúdio com uma partitura, diz-me “Instalei um blog para você. Mãos à obra”. Pasmo fiquei e, de 3 de Março ao presente, ainda não falhei um só sábado, dia em que novo post entra. Ao mesmo tempo, Magnus iniciava a construção de meu site. Durante uns poucos meses consegui selecionar o que deveria ser aproveitado e ei-lo que surgiu.

Persistente e disciplinado, Magnus não teve o “bom vírus” da Música erradicado. Muito pelo contrário. Continua um crítico arguto. Contudo, para a condução de sua vida, estudou e acaba de brilhantemente passar por concurso público dificílimo. Entre milhares, um dos primeiros! Brevemente iniciará a função e com certeza terá uma carreira estruturada na competência e honradez, qualidades raras nos dias de hoje. Sua noiva, a inteligente e delicada Kátia, também  está a prestar concurso. Uma feliz união que muito nos alegra!

Neste interregno à espera do início do trabalho, Magnus se propôs, voluntariamente, frise-se, a reconfigurar o meu site. Por várias vezes neste último ano falou-me de sua intenção de reformulá-lo, dando-lhe maior mobilidade e outra interação. Eu ouvia suas propostas, acrescentando pequenas alternativas às suas brilhantes ideias. Qual não foi a minha surpresa ao verificar que o amigo realmente alterou todo o site anterior, sem contudo, retirar o material contido, mas a somar outros, como no da categoria desenhos e fotos, onde em compartimento especial encontramos  algumas de um de meus hobbies favoritos, a corrida de rua, assim como parte da série de desenhos de Luca Vitali feita especialmente para o blog. Os vários itens do menu ficam constantemente à disposição do leitor ou ouvinte. Essa mobilidade permite um pronto acesso aos vários materiais existentes (website à direita do texto). Apreendeu Magnus certas características de minhas preferências. Dessa maneira, sabedor de minha plena aceitação e até prazer em verificar o passar dos anos, utilizou para a apresentação do site foto tirada pelo excelente compositor português Eurico Carrapatoso em 11 de Junho – dia de meus 74 anos – na cidade de Tomar, pouco antes de meu recital e sem que soubesse. Nela estão expressos os sulcos da idade. A gaivota a sobrevoar o Douro, captada magicamente pela câmara de minha filha Maria Fernanda, ratifica essa necessidade existente de sobrevoar e dar asas à imaginação nos posts publicados. As imagens da concentração e do instante do acontecido para os itens YouTube e gravações, respectivamente, foram tiradas de vídeo preparado pelo sensível fotógrafo belga Tim Heirman na Capela Sint-Hilarius, em Mullem, na planura flamenga, templo de meus registros fonográficos. Os desenhos em montagem de Magnus para retratos e desenhos, d’après criações de vários artistas: Yves Dendal (Bélgica), Boris Chapovalov (Rússia), John Howard (U.S.A.) e Luca Vitali (Brasil). A foto dos livros, a fazer lembrar o mergulho em busca do conhecimento e que deságua naturalmente na feitura de um currículo. Esta ilustração traduz para o intérprete o caminho  que leva ao desvelamento. O livro como símbolo, irmão da partitura, essência essencial de um músico. O curriculum como acervo de passado e presente. Bem definia o grande escritor português Miguel Torga “Quando um escritor escreve uma coisa significativa, fá-lo tendo em conta toda uma legião de escritores que o precederam”. Interpretar uma obra musical, escrever um texto literário. Há que se ter em conta a sinceridade e a eterna busca da intangível perfeição, sem esquecer o onipresente passado.

Nesta nova configuração do site, sugeri igualmente a preservação da tonalidade a se aproximar do cinza de Diego Velásquez, tão apreciado pelo ilustre Claude Debussy, mormente em seus últimos anos de vida. Mas a criação devo-a quase que na íntegra ao talento de meu jovem amigo.

Espero que os leitores que me têm acompanhado ao longo destes mais de cinco anos de posts ininterruptos possam ter os vários itens facilitados. Continuemos cúmplices, pois a presença e o estímulo que recebo de suas leituras me dão ânimo nessa caminhada até um dia…

On the new layout of my website, designed by my friend and  “webmaster” Magnus Bardela.