José Eduardo Martins

“Mediocridade”

Fala-se que os seres humanos buscam a paz. Será mesmo?
É como quando se diz que os seres humanos buscam a liberdade.
Não, os seres humanos buscam a paz em tempo de guerra,
e a guerra em tempo de paz;
buscam a liberdade quando estão sujeitos à tirania,
e buscam a tirania quando gozam da liberdade.
Miguel de Unamuno (1864-1936)

Ao receber do meu estimado amigo Cláudio Giordano (1939-) o livro “Mediocridade”, primeiramente me surpreendi, pois anteriormente já escrevera um post sobre “Mediocridade”, publicação do autor bem mais reduzida, mas não na essência (vide blog “Mediocridade”, 01/06/2014, há exatamente onze anos).

A presente publicação (Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2024) aborda período crítico de Cláudio Giordano, escritor, editor, tradutor e uma das figuras culturais mais íntegras que conheci. Cético, pessimista e agnóstico, Giordano tem convicções aparentemente serenas sobre a Humanidade, o seu transcurso através dos séculos e o desvirtuamento acentuado, máxime nos últimos tempos. O mundo em plena crise, sem possibilidades de melhora, muito pelo contrário, em acentuado esgarçamento. Contudo, acredito que “Mediocridade” é um título que na realidade não condiz, data venia, com o substancioso material literário que desfila pelo livro, fruto do pensamento de luminares da história da Humanidade. Não obstante, o leitor entenderá o tempo de desalento vivido pelo sensível escritor e editor.

Tem-se, à guisa de Prefácio, texto de Plínio Martins Filho, notável editor, que sublinha a trajetória cultural do seu dileto amigo. Traça com precisão a figura de Giordano: “Editor singular, Cláudio faz de seu ofício uma devoção. Trabalhador incansável, solitário e obstinado, empenha-se em descobrir relíquias bibliográficas, que por vezes imprime e faz circular entre amigos”. Plínio Martins Filho interpreta o título da presente publicação: “No caso desse editor e daqueles que desfrutam de sua amizade, remete à expressão, comumente atribuída a Aristóteles, in médio virtus est (no meio está a virtude)”.

A anteceder os inúmeros textos elaborados por figuras que permanecem na história desde a antiguidade, Giordano apresenta, após breve explicação, sete escritos curtos que refletem seu posicionamento frente ao mundo em que vivemos e suas reflexões, por vezes ácidas, dimensionam o pensador que, após uma existência mergulhada nos livros, mormente raros, pois bibliófilo por vocação, observa a Humanidade à deriva, em estado crítico. Se admite avanços sensíveis do homem sobre a Terra, considera que “…sob a óptica da razão o ser humano não se encontrou e age cada vez mais irracionalmente, levado pela força do egoísmo e de sua incrível inteligência”. Ao mencionar “O Homem Medíocre”, do escritor ítalo-argentino José Ingenieros (1877-1925), comenta: “Esse livro acompanhou-me até bem pouco tempo e cheguei a ter uma edição original castelhana, mas jamais o li. Creio que receava ver-me enquadrado entre os medíocres e devo ter criado uma couraça semiconsciente que me tolheu sua leitura; com certeza te-lo-ei folheado – se o fiz, apagou-se-me da memória qualquer registro do seu conteúdo”. Abro um brevíssimo parêntesis para dizer que meu Pai nos fez ler na juventude o livro citado, pois afirmava que não gostaria de ter filhos medíocres. A mensagem de Ingenieros ficaria gravada indelevelmente na mente dos seus quatro filhos.

Há nesses minicapítulos introdutórios a presença do cético consciente, que entende que desde a adolescência caminhamos para a morte. “Ignorando se há alguma coisa depois desta vida, entristeço-me; e mais triste fico em vendo como as pessoas não se conscientizam de que, independentemente de existir ou não uma continuação, nossa vida é única e deveria ser realizada em toda sua gratuidade…”. Após uma primeira apresentação de “subsídios”, textos extraídos de figuras fundamentais para a cultura humanística, como Platão, Thomas More, Jean-Jacques Rousseau, Cervantes, Étienne de La Boétie, Nikos Kazantzákis…, a sessão “Retalhos” evidencia um Cláudio Giordano ainda mais cáustico em relação aos caminhos da civilização, a evidenciar todas as possibilidades destrutivas vindas dos poderosos e as impossibilidades de uma “salvação”, apesar de ratificar a inteligência humana. Alguns textos apresentados numa segunda sessão de “subsídios”, redigidos igualmente por autores ilustres, servem de amparo para ratificar muitas das posições de Giordano voltadas à morte: Arthur Koestler, Miguel de Unamuno, Eugène Ionesco, Augusto Forel, Machado de Assis…

Agnóstico, Giordano afirma ser “hoje convicto de que minha inteligência é absolutamente incapaz de afirmar a existência ou não-existência de Deus. E fé não tenho. Não tenho fé em Deus, isto é, não creio pura e simplesmente que ele exista, pois a minha inteligência não tem a mínima capacidade de concebê-lo”. Explica as razões: “O Deus que a mim faz sentido jamais criaria um universo tão contraditório como este em que vivemos, povoado de dor, de atrocidades, de seres que se devoram ou se matam, seja por instinto inelutável seja por crueldade, vale dizer, por uma ação voluntária”. Em suas reflexões, saliento o seu pensamento sobre a razão: “Razão para mim é a capacidade do animal humano de, tendo consciência de si, do habitat em que está inserido e do universo; enxergando, desvendando e manipulando as forças da natureza, e delas podendo extrair benefícios para sua própria existência – valer-se dessas vantagens todas para estabelecer uma qualidade de vida que lhe dê prazer, em convívio harmonioso com seus semelhantes”. Entende Giordano que o mundo carece de compaixão, mas que não será ela que trará solução para o sofrimento da humanidade.

Nos estertores de “Mediocridade”, Giordano apresenta ilustrações – como redenção? –, “imagens primitivas que dessem ideia plausível da fisionomia de Cristo”. Trata-se do trabalho de Thomas Heaphy que, na obra The Likeness of Christ (A figura de Cristo), “articula seu trabalho com base na seleção de imagens primitivas que encontrou e reproduz no livro”.

No “Epílogo” do precioso livro, Cláudio Giordano se desvela por completo, finalizando: “Posto tudo isso e tendo subjacente carradas de objetividades expostas à exaustão nos cartapácios de Harari e quejandas,

Já não consigo dar gracias a la vida;
E porque A eutanásia não está disponível,
resta recolher-me em minha mediocridade e solidão
E aguardar o fim do meu tempo,
Torcendo para que seja sem dor nem sofrimentos”

“Mediocridade” foi um dos livros que mais me impactou nesses últimos anos. O planeta em crise e, para aqueles que viveram as tantas décadas sob o manto da Alta Cultura, como assim propalam em Portugal, assistir na atualidade à hecatombe cultural, dos costumes, da moralidade, da política e suas consequências, hecatombe das entranhas da civilização que, divulgada abertamente sem pejo por vários meios de comunicação, esfacela a célula mater, a família formadora das mentes das novas gerações, a provocar no cerne, o desalento de figura expressiva e de dimensão ainda não totalmente avaliada, caso específico de Cláudio Giordano.

Recomendo vivamente o livro em apreço.

In his second book with the same title, “Mediocrity”, the editor and bibliophile Cláudio Giordano outdoes himself and presents a collection of selected literary texts with their authors’ thoughts on humanity. Giordano also presents his thoughts on existence and death, even though he is an agnostic.

Quando a competência se sobrepõe à interpretação outra

A liberdade não pode ser mero apelo da retórica política.
Ela deve exercer-se dentro daqueles velhos princípios,
que impõem, como único limite à liberdade de cada homem,
o mesmo direito à liberdade dos outros homens.

Liberdade, Soberania, Justiça.
Sobre estas ideias simples construíram-se as maiores nações da história.
Elas serão o âmago da nossa razão comum no trabalho
de dotar a Nação de uma nova e legítima Carta Política.

Discordar, sim.
Divergir, sim.
Descumprir, jamais.
Afrontá-la, nunca.
Traidor da Constituição,
Traidor da Pátria.

Ulysses Guimarães (1916-1992)
Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988)

Longe de ser a minha área, predominantemente voltada à Música, causou-me forte impacto artigo do meu irmão, o jurista Ives Gandra Martins, inserido no Blog do Fausto Macedo e publicado no Estadão aos 3 de Abril. Laços de sangue à parte, Ives Gandra (1935-) e o também ilustre jurista Celso Bastos (1938-2003) foram aqueles que mais aprofundadamente se debruçaram sobre a nossa Constituição de 1988, pois a estudaram longamente, interpretando-a em 15 volumes e cerca de 10 mil páginas! Mutatis mutandi, como pianista, entendo o que representa o conhecimento da opera omnia para piano de um compositor.

À luz da nossa Carta Magna, Ives, sempre a mencionar ministros do STF, alguns deles partícipes de publicações conjuntas, sente-se “muito constrangido de divergir dos meus amigos da Suprema Corte, que tanto admiro. Mas, como cidadão, não poderia me calar”. E não se calou. No artigo em apreço, publicado na coluna Opinião do Fausto Macedo, Ives Gandra Martins penetra no âmago da polêmica decisão da Primeira Turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu.

Mercê da dimensão do artigo, selecionei para o leitor segmentos que merecem especial reflexão e que ratificam não apenas a competência de Ives Gandra, como levam o leitor a considerar ainda mais o que reza a nossa Constituição, que jamais poderia ter seu texto distanciado do que determina seu conteúdo intrínseco.

Ives Gandra comenta: “A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e torná-lo réu, entendendo que houve uma tentativa de golpe de Estado com base no que foi, fundamentalmente, encontrado no celular do coronel Mauro Cid e em sua delação premiada, merece algumas breves considerações. Trata-se de uma mudança na jurisprudência do Supremo, pois, no caso da Lava Jato, apesar do prejuízo de bilhões causado ao Brasil por corruptores confessos, a Suprema Corte não utilizou a delação premiada como fundamento de suas decisões e até entendeu que ela não poderia servir para embasar prisões”.

Ives Gandra enumera elementos de interesse a respeito do suposto golpe: “Fato é que, primeiro, para haver uma tentativa de golpe, seria necessária uma ação concreta, que só poderia ser realizada por militares. No entanto, nenhum militar com comando de tropas saiu às ruas para essa tentativa. Lecionei durante 33 anos para coronéis que seriam promovidos a generais e, em 2022, creio que aproximadamente 90% dos generais haviam assistido às minhas aulas de Direito Constitucional. Lembro-me perfeitamente de que, durante as aulas, nos momentos de debate, não havia ambiente para que algum deles cogitasse golpes de Estado, até porque minhas aulas eram sobre o respeito à Constituição, jamais sobre sua ruptura. Reafirmo: para haver tentativa, é necessário que exista um ato de execução do crime. E, nesse caso, as Forças Armadas seriam as únicas que poderiam executar um eventual golpe. No entanto, não houve tentativa, pois sequer houve o início de uma ação. Em segundo lugar, afirmar que o evento de 8 de janeiro foi um golpe é algo muito difícil de aceitar. Como acadêmico da Academia Paulista de História, nunca vi, ao estudar a história mundial, um golpe de Estado sem a participação das Forças Armadas. Destaco, ainda, que a minha segunda tese acadêmica foi sobre o impacto das despesas militares nos orçamentos públicos, analisando todas as conhecidas batalhas mundiais até o ano 1.200, quando se tornaram tão numerosas a ponto de não ser mais possível citá-las individualmente. Insisto que o ocorrido em 8 de janeiro não foi um golpe de Estado, também porque ninguém estava armado.  Foi uma baderna, mas não foi um golpe de Estado. Uma das participantes estava com batom e alguns tinham estilingues. Ora, com batom e estilingues não se faz uma revolução. O terceiro elemento que me impressiona é chamar de documento golpista um papel sem assinatura, onde constava uma declaração de estado de sítio. Ora, o estado de sítio é uma figura constitucional que existe para garantir o Estado de Direito e não para rompê-lo. Para ser decretado pelo presidente, o estado de sítio deve ser autorizado por maioria absoluta do Congresso Nacional. Trata-se, portanto, de um papel sem valor algum, já que o Congresso Nacional jamais autorizaria o estado de sítio. Sendo assim, não vale nada, não é um documento. Quarto ponto que, como advogado, me parece importante: muitos dos advogados que eu conheço, alguns brilhantes e respeitadíssimos no Brasil, não tiveram acesso completo à delação premiada e a todos documentos. Como é que eu vou defender o meu cliente sem conhecer todos os elementos que levaram à acusação? A Constituição, no inciso LV do artigo 5º, prevê a garantia da ‘ampla defesa’. A palavra ‘ampla’ é um adjetivo de uma força ôntica impressionante. Não é, portanto, qualquer defesa judicial e processual”.

Significativo o entendimento que Ives Gandra estende à defesa ampla: “Mesmo assim, a defesa queixou-se de ter tido acesso a apenas àquela parte que constava dos autos. Tratou-se, portanto, de uma defesa limitada e cerceada”. Entende Ives Gandra que a matéria, graças à importância, deveria ser decidida pelo Plenário da Suprema Corte.

Um segmento que merece reflexão atinge o cerne daquilo que o cidadão comum apreende da realidade atual quanto a algumas das decisões dos ministros do STF, consideradas de cunho político: “Embora, nas decisões judiciais, nossa convergência seja muito grande, nossa divergência ocorre quando entendo que eles se transformaram em poder político. Por essa razão é que, hoje, são obrigados a andar acompanhados de seguranças. Algo que não ocorria quando eu saía com os Ministros Maurício Corrêa, Moreira Alves, Oscar Corrêa, Cordeiro Guerra, Sidney Sanches, enfim, todos aqueles que foram meus amigos de tempos imemoriais, como os de Aliomar Baleeiro, Hahnemann Guimarães ou José Néri da Silveira. Não era necessário uso de seguranças, porque era o STF apenas Poder Judiciário. Significa dizer que os nossos atuais Ministros recebem um tratamento típico de políticos: quando estão na rua, quem os aprova, aplaude, enquanto quem não gosta, os ataca”. Estou a me lembrar de dois Ministros expressivos do STF, Eros Grau, com quem tive contatos durante convívio na USP, e Carlos Velloso, em viagem cultural à Romênia. Pessoas vinham cumprimentar o Ministro Velloso no aeroporto. Ambos andavam tranquilamente sem seguranças.

Ives Gandra, tendo presenciado as discussões durante a elaboração da nossa Carta Magna, considera que “nos 20 meses em que participei comentando a Constituição fui ouvido em audiências públicas pelos Constituintes, mantendo contato permanente com Bernardo Cabral e visitando Ulisses Guimarães em sua casa, perto do Jóquei Clube, para discutirmos pontos da Constituição. Naquele momento, o objetivo era, ao sairmos de um regime de exceção, onde havia um poder dominante, estabelecer três poderes harmônicos e independentes. Retrato, pois, aquilo que vi na discussão e na formulação de uma Constituição ampla, prolixa, mas que tinha uma espinha dorsal fantástica, baseada na harmonia e independência dos Poderes, além da previsão dos direitos e garantias individuais, que são os dois maiores sustentáculos da Constituição de 1988. Como um idoso de 90 anos, gostaria de trazer essas minhas reflexões para aqueles que me leem e viram a decisão de ilustres Ministros do STF, a quem respeito, mas que têm, entretanto, neste nonagenário, advogado e professor universitário, uma interpretação que, infelizmente, em relação ao direito, é bem diferente daquilo que foi decidido”.

I’m reproducing segments of an important article by my brother, the jurist Ives Gandra Martins, on the judgment of the first panel of the Supreme Court that made the former president of the Republic, Jair Bolsonaro, a defendant for coup attempt.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Homenagens ao “Poeta do Mar”

Olhos encantados, olhos cor do mar,
Olhos pensativos que fazeis sonhar!
Vicente de Carvalho (1866-1924)
(Extraído do poema “Olhos verdes”)

O poeta, escritor e crítico literário Flávio Viegas Amoreira fez por bem organizar um precioso livro no ano do centenário de morte de Vicente de Carvalho (1866-1924), grande poeta santista.

Flávio Amoreira convidou três especialistas na matéria antecedendo seu instigante texto crítico, “Vicente de Carvalho redescoberto”: Vicente Augusto de Carvalho, um dos vinte netos do poeta, rememora episódios e pincela dados biográficos; Lúcia Maria Teixeira e Sílvia Ângela Teixeira Penteado, doutoras especialistas em Psicologia da Educação e em Educação, respectivamente, evidenciam com sensibilidade o comprometimento perene do poeta com o mar; meu irmão Ives Gandra da Silva Martins, em sua avaliação, consagra: “os três maiores representantes do parnasianismo foram Olavo Bilac, Alberto de Oliveira e Vicente de Carvalho”.

Flávio Viegas Amoreira, um louvável cultor dos valores de sua cidade natal, Santos, em seu texto crítico erudito aborda as qualidades inalienáveis do notável poeta: “Vicente foi um clássico nascido clássico, equidistante das escolas e idiossincrasias das ‘patotas literárias’, e segue poetizando cada vez melhor porque vivo através dos novos leitores internéticos em blogs, sites específicos, declamando em saraus e entronizado pela cornucópia pós-moderna de resgate do antigo em simbiose com os novíssimos”. O texto em apreço é um convite à leitura da poesia e dos contos de Vicente de Carvalho. Para tanto, Amoreira insere um conto, “Em roda de fogo”, e 14 poemas.

A inserção de estrofes de dois dos seus poemas se faz necessária para uma mínima percepção do grande vate santista:

Canção

Quando passa, bem amada,
- Clarão, perfume, harmonia –
Raia o sol e rompe o dia
Na minh’alma deslumbrada

E, vendo-te, ó meu suplício,
Tenho a vertigem imensa
De uma criança suspensa
Na borda de um precipício.

Como um sonâmbulo errante
Que vai pela noite afora
Vendo o olhar hesitante
Vagos prenúncios de aurora,

No olhar com que nem me fitas,
Noite, noite sempre escura,
- Cheio de ilusões benditas,
Sonho auroras de ternura.

E do mar, esse infinito amor do poeta pela instável riqueza das ondulações, duas estrofes do poema

Palavras ao Mar
Mar, belo mar selvagem
Das nossas praias solitárias! Tigre
A que as brisas da terra o sono embalam,
A que o vento do largo eriça o pêlo!
Junto da espuma com que as praias bordas,
Pelo marulho acalentada, à sombra
Das palmeiras que arfando se debruçam
Na beirada das ondas – a minha alma
Abriu-se para a vida como se abre
A flor da murta para o sol do estio

Quando eu nasci, raiava
O claro mês das garças forasteiras:
Abril, sorrindo em flor pelos outeiros,
Nadando em luz na oscilação das ondas,
Desenrolava a primavera de ouro;
E as leves garças, como folhas soltas
Num leve sopro de aura dispersadas,
Vinham do azul do céu turbilhonando
Pousar o vôo à tona das espumas…

Vicente de Carvalho foi um polímata. Formado em Direito, desempenhou vários cargos na política, teve atividade empresarial e, com o irrestrito apoio de Machado de Assis, pertenceu à Academia Brasileira de Letras. Contudo Santos, sua adorada cidade, pontificou durante toda a existência do poeta.

Saúdo Flávio Viegas Amoreira pela organização da preciosa homenagem, convidando neste espaço o leitor atento a consultar artigo da professora e tradutora Aurora Bernardini sobre o livro em apreço, publicado em “Estado da Arte” de O Estado de São Paulo (25/03/2025).

“Vicente de Carvalho (1866-1924), one of the most important Brazilian poets, has been honored in the year of his centenary by a precious book organized by the poet, writer and literary critic Flávio Viegas Amoreira.