José Eduardo Martins

Uma existência exemplar em todos os níveis

O melhor tesouro que o homem pode acumular é a reputação imaculada.
William Shakespeare (1564-1616)

Quantos são aqueles que, ao atingirem a maturidade plena, mantêm a aura impoluta? Como irmão, acompanhei a brilhante carreira do jurista respeitado em todos os cantos do país. Com a esposa Ruth, falecida em 2021, formaram um casal sem máculas e criaram seus seis filhos em plena harmonia. Verdadeiramente um exemplo para os seus três irmãos e para todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo em seu combate infatigável contra a corrupção e a favor da Democracia no seu sentido real, assim como  da Constituição, sobre a qual, juntamente com o notável jurista Celso Bastos, legou comentários fidedignos em inúmeros volumes, sem quaisquer artifícios que possibilitem interpretações outras que levem a desvios da nossa Magna Carta, distorções, hélas, vigentes nos dias atuais. Quantos outros embates Ives não enfrentou, sempre a favor da moralidade e dos costumes! Figura de fé católica intensa, tem a admiração plena daqueles pertencentes às diversas religiões, assim como ateus e agnósticos.

Ives é igualmente poeta e contista. Quanto à poesia, máxime os sonetos, só para a dedicada esposa Ruth, falecida em 2021, escreveu mais de mil poemas. Digo sempre a ele que o seu nome deveria estar no livro dos recordes absolutos nesse quesito.

Para lembrar os 90 anos, Ives lançou livro de versos, “Tempo de Lendas” (Anápolis, Chafariz, 2025). À primeira orelha, a síntese da síntese do seu pensamento voltado aos princípios que o nortearam pela vida: “Em época e país em que os valores culturais são substituídos pelo despotismo dos governantes, pela massificação dos meios de comunicação e pela falta de patriotismo das elites, retorno ao porto seguro da poesia para respirar o ar não poluído dos campos permanentes da esperança e da ilusão. E recuperando as forças necessárias, volto à luta contra aqueles que teimam em não respeitar a nossa pátria e a nossa gente”. No prefácio, Ives comenta que reedita poesias inspiradas em cinco mulheres lendárias, Gul-nazar, Dido, Eurídice, Marabá e Circe, que alimentaram o imaginário através dos séculos. Não obstante, acrescenta que dedica esses poemas à “lenda das lendas, a mulher dos meus sonhos e de meus amores, a eterna Ruth”.

Ives sempre cultivou o poema desde a juventude. Aos 21 anos apresentou seu primeiro livro de poesia, “Pelos caminhos do silêncio” (1956) e, em um dos capítulos, “Pelo caminho da tarde”, Ruth já surge como definição:

Teu olhar tem o brilho amortecido,
O merencório lume infinital
das eternas buscas.
Teu olhar tem a palidez ebúrnea,
Dos crepúsculos cinzentos,
Das noites desvanecidas.
Teu olhar me tem.

Revisitar mulheres lendárias, que já faziam parte da sua veia poética, é um tributo a Ruth e regresso aos anos em que a poesia era para Ives o contraponto aos estudos do Direito, a resultar na harmonia interpretativa entre o rigor das leis e o livre pensamento voltado ao poema. Reimprimir as poesias que ora integram “Tempo de Lendas” representaria, creio eu, para o dileto irmão, distanciar-se, pelo menos por momentos, do quadro atual do país, respirar e regressar majorado para continuar o bom combate frente às incúrias de toda ordem que nos assolam.

Estou a me lembrar de uma nítida atração de Ives por dois itens que corroboraram a sua formação, a oratória e a mitologia. Da primeira, ainda bem jovem costumava, após leitura dos sermões do Padre Antônio Vieira (1608-1697), reinterpretar conteúdos neles contidos. Foi essa oratória “caseira”, frente aos nossos saudosos pais, que o preparou para a oratória embasada como notável debatedor. Da segunda, a literatura da Grécia Antiga o fascinava. Ter em tempos idos homenageado cinco figuras femininas lendárias foi um processo que estava em pleno amadurecimento e que o levou, entre outros temas, a dominar a poesia rimada, da qual se tornou um exímio cultor.

A data é, pois, motivo para que familiares e todos os que o admiram nessa luta diuturna por um país mais digno e justo saúdem Ives Gandra, figura exemplar.

Este testemunho está acompanhado por uma das músicas preferidas de Ives.

Clique para ouvir, de Alexandre Scriabine, “Estudo Patético”, op. 8 nº12, na interpretação de J.E.M:

https://www.youtube.com/watch?v=6H_T5I4BYn0

Ives Gandra Martins turns 90. One of the most important figures in Brazilian law, he is respected for his irreproachable behaviour when it comes to obeying our Magna Carta. In other spheres, a fighter in favour of morals and customs and, in addition, a poet of merit. It is a source of pride to have him as a brother.

João Gouveia Monteiro diante de relevante programação

Ignorar as vidas dos homens mais ilustres da antiguidade
é continuar sempre na infância.
Plutarco (46 d.C. – 120 d.C.)

Recebi do meu dileto amigo João Gouveia Monteiro, professor Catedrático Jubilado da Universidade de Coimbra e um dos maiores especialistas em História Medieval, a comunicação alvissareira de uma série de podcasts voltados a personagens do mundo antigo. Gouveia Monteiro tem nesse belo projeto a colaboração do jornalista Ricardo Venâncio.

Bem anteriormente, a produção histórico-literária de Gouveia Monteira já me despertava vivo interesse. Vários foram os blogs sobre a sua obra individual, máxime “Crónicas da História, Cultura e Cidadania” (23/12/2011) e “Nuno Álvares Pereira – Guerreiro, Senhor Feudal, Santo Os três rostos do Condestável” (05 e 12/11/, 2022), assim como sobre  livros em que foi um dos coordenadores, sempre a focalizar a sua área de atuação.

Gouveia Monteiro, em “Vidas em Paralelo”, presta homenagem a Plutarco, referencial historiador, pensador e biógrafo grego. Entre suas obras, destaca-se “Vidas Paralelas”, na qual, nos 23 pares biográficos, rende preito às figuras notáveis da Grécia e Roma Antigas.  Estou a me lembrar de que nosso Pai conservava um volumoso “Vidas Paralelas” e os quatro filhos tiveram o prazer de ler na juventude algumas dessas duplas biografias.

No plano inicial, dele a constar 10 podcasts, estão assinalados os já disponíveis. Em alguns participa a historiadora Leonor Pontes. João Gouveia Monteiro, por vezes, é questionado pelo jornalista Ricardo Venâncio, momento em que cada intervenção poderia certamente ser a de um ouvinte da série. Essas criteriosas perguntas, prontamente respondidos por Gouveia Monteiro, tornam-se relevantes, ressaltando outros pormenores acrescidos à exposição planejada.

1. Alexandre Magno e Júlio César. (já disponível, Partes I e II). 2. Buda e Confúcio. (já disponível, Partes I e II). 3. D. João I e Nuno Álvares Pereira. (já disponível, Partes I, II e III). 4. Leonor Teles e Filipa de Lencastre (com Leonor Pontes). (já disponível, Partes I e II). 5. Jesus e Maomé. (já disponível, Partes I e II). 6. Fernão Lopes e Pero López de Ayala.  7. Justiniano e Carlos Magno. 8. Cristina de Pisano e Joana d’Arc. 9. D. Dinis e a Rainha Santa (com Leonor Pontes). 10. Carlos Seixas e Beethoven (com Paulo da Nazaré Santos).

https://podcasts.apple.com/us/podcast/vidas-em-paralelo-um-podcast-com-hist%C3%B3ria/id1843058148

Acessado o link, o leitor poderá ouvir a apresentação do tema escolhido. Dois aspectos se me afiguram como fundamentais, a competência insofismável de Gouveia Monteiro traduzida pela serenidade da sua narração, assim como o método empregado para a trama expositiva, tornando o todo do podcast selecionado extremamente agradável e instrutivo.

Divulgá-los no Brasil adquire importância, pois os temas, com exceções, são pouco estudados e, por consequência, minimamente ventilados no país. Paulatinamente estou a ouvir os podcasts, entre eles um dos programas dedicados a D. João I e Nuno Álvares Pereira e o primeiro a focalizar Jesus e Maomé. Após as leituras, no segundo lustro dos anos  1950, de dois livros referenciais sobre Nuno Álvares Pereira de autoria de  J.P. Oliveira Martins, e o já mencionado livro de Gouveia Monteiro, a narrativa deste nessa programação indispensável traduz de maneira clara e sucinta duas das mais relevantes figuras da História em Portugal. Poder-se-ia afirmar que, no espaço de aproximadamente uma hora fixado para cada programa, tem-se outros fatos essenciais de figuras marcantes de um heroico passado histórico de Portugal. Quanto aos dois podcasts referentes a Jesus e Maomé, eles adquirem uma complexa, mas vital importância na atualidade, pois abordam as duas religiões mais professadas no mundo. No que concerne a este último tema, assim como Buda e Confúcio, podcast que visitarei  brevemente, Gouveia Monteiro já coordenara a fundamental edição “História Concisa das Grandes Religiões” (Lisboa, Manuscrito, 2022).

Próximo do milésimo post (998), incontáveis vezes salientei a triste derrocada da Cultura Humanística, no Brasil de maneira avassaladora. Mario Vargas Llosa (1936-2025), em “La Civilización del espetáculo”, já apregoava essa decadência em termos mundiais. Personagens em nosso país, sem a estrutura cultural ao menos envernizada, proliferam nos meios de comunicação como influencers, o infeliz termo da moda, e o resultado está a ser notado na formação das novas gerações. “Notabilizados”, esses influencers ocupam espaços avantajados na mídia, e temas culturais relevantes tornaram-se escassos. Preocupação maior desses meios é a divulgação dos que vivem sob os holofotes, e a Cultura Humanística, não tendo interesse para a grande “clientela” devido a tantos entraves, oficiais ou não, por que com ela se importar?

Convido meus leitores, muitos deles me acompanhando desde 2 de Março de 2007, a paulatinamente ouvirem os podcasts. Uma bela viagem pela História.

‘Vidas em Paralelo’ (Parallel Lives), divided into 10 podcasts, is a programme dedicated to illustrious figures in human history. Presented by João Gouveia Monteiro, retired professor of the University of Coimbra, the series features the collaboration of journalist Ricardo Venâncio.

Ives Gandra Martins em artigo basilar

Dou muito mais valor a um juiz de primeira instância,
seja federal ou estadual, que passa por um concurso exaustivo,
do que magistrados que, por melhores que sejam,
precisam fazer campanha de amizade
e contar com excelente relacionamento com o presidente da República.
Ives Gandra Martins
“Blog do Fausto Macedo” (Estadão, 08/10/2024)

Inúmeras vezes comentei que, nos mais de 900 posts, nunca abordei temas relacionados à política e aos Três Poderes, em conjunto ou separadamente. Meus temas são essencialmente culturais, máxime a Música e, por vezes, escrevo sobre fatos do cotidiano que me surpreendem. Ao ler artigo do meu irmão Ives, notável jurista, a respeito da constituição do Poder Judiciário, decorrente da apresentação de um trabalho do economista José Pastore, “Custo da insegurança jurídica”, entendi o alcance do seu pensamento quanto às escolhas dos membros dos Tribunais Superiores. Partindo da atual composição do Tribunal Superior do Trabalho, estende-se ao Supremo Tribunal Federal.

Entende Ives Gandra Martins que escolhas para as Cortes Superiores deveriam  contemplar aqueles que passaram por concursos complexos e que têm a experiência adquirida nas várias instâncias jurídicas. Seriam estas que amadurecem o futuro ungido aos Tribunais Superiores.

É tão fácil deduzir que, para a carreira acadêmica em universidade pública, no caso a Universidade de São Paulo, há degraus e eles são percorridos através dos anos ou décadas. A categoria básica é a do Auxiliar de Ensino detentor do curso de graduação. A progressão passa por etapas, Mestrado, Doutorado, Livre Docência e Titulação. Integrei durante alguns anos o Concelho Universitário da USP. Quanto à escolha do Reitor, a Comunidade universitária opina, a Assembleia Universitária seleciona e dela fazem parte: Concelho Universitário, Concelhos Centrais, Congregações das Unidades, Concelhos Deliberativos dos Museus e Institutos Especializados. Há toda uma tramitação que pressupõe debate público entre os postulantes, consulta à comunidade, eleição para composição da lista tríplice, votação e apuração, nomeação do novo Reitor e seu vice pelo Governador. Esse rigor, que deveria existir na escolha de um Ministro dos Tribunais Superiores, inexiste. Um professor bacharel não seria escolhido Reitor da USP, mas um advogado pode ser ungido para o STF após indicação do presidente de plantão e a aprovação pelo Senado, que na realidade – assistindo-se ao histórico — apenas ratifica a escolha presidencial.  Ives Gandra Martins, nesse artigo basilar, comenta: “Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três Ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram. São profissionais competentes, mas amigos do presidente. Apesar de eu respeitar e admirar esses Ministros, com alguns dos quais escrevi livros, essa mentalidade tomou conta do nosso Poder Judiciário, gerando a insegurança jurídica e as distorções que constatamos na excelente apresentação do professor José Pastore, que não serão facilmente reformadas”.

Em outro segmento de “Amigo do rei”, o jurista Ives Gandra Martins escreve: “Vemos a campanha feita pelo governo no sentido de reestatização de determinadas empresas e, ao mesmo tempo, a forma como cargos de empresas estatais, principalmente a Petrobras, têm sido novamente loteados, como eram no passado. Sabemos perfeitamente que, quando a empresa não pertence aos donos, nem aos acionistas, ou a ninguém em particular, torna-se campo fértil para a corrupção”.  Assistimos, durante a extinta Lava Jato, figuras “importantes” nas Estatais e nas Empresas Privadas devolverem rios de dinheiro. Hoje todos gozam da plena liberdade. Sem mais comentários.

Ives Gandra Martins, após historiar o Velho Testamento, conclui “que o pior período de Israel foi quando governado por juízes. É que os juízes não têm contato com o povo”.

Acredito que a rejeição de considerável parcela do povo a respeito dos membros do STF advém da preponderância até abusiva em tantas decisões. Estou a me lembrar de apenas dois Ministros do STF que tive o prazer de conhecer, Ministro Eros Grau (2004-2010) e Ministro Carlos Mário Velloso (1990-2006). Visitei Eros Grau em sua morada em Tiradentes (MG) após recital de órgão que dei na magnífica Igreja Matriz de Santo Antônio, e durante um período fomos membros do Conselho Universitário da USP. Em missão especial chefiada pelo Ministro Carlos Mário Velloso, Ives, João Carlos e eu viajamos à Romênia. Entre reuniões oficiais, João Carlos e eu demos recitais de piano em várias cidades romenas. Ambos os Ministros podiam andar pelas ruas brasileiras sem jamais serem molestados, muito pelo contrário, eram saudados.

Creio fulcral o término do artigo de Ives Gandra Martins: “O trabalho nas faculdades e escolas é crucial para que uma nova geração enfrente esse desafio. Aos 89 anos, essa luta não é mais minha, mas de vocês. Este é o grande drama do Brasil e a verdadeira batalha que enfrentamos. A essa altura, uma batalha que não será fácil. Há de termos, entretanto, uma democracia com harmonia e independência dos Poderes, cada um nos limites constitucionais que lhe foram concedidos”.

Tenho grande orgulho de tê-lo como irmão. Independentemente do grande jurista que é, autor de mais de uma centena de livros, Ives é uma figura irretocável sob todos os aspectos, fato raríssimo na atualidade.

Clique para ouvir, de Tchaikovsky, Doumka. A gravação ao vivo foi realizada pela Rádio Central de Moscou em 1962. É um pequeno tributo ao querido irmão, pois uma de suas músicas preferidas.

Tchaikovsky – Dumka – José Eduardo Martins – piano (youtube.com)

After reading a fundamental article by my brother Ives Gandra Martins, a noted jurist, I decided to comment on some of his positions stated in his post “The king’s friend”, published on Fausto Macedo’s blog (’Estadão’, 2024, 10/10).